O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) afirmou que pretende suspender integralmente as emendas parlamentares impositivas caso seja eleito. A proposta integra um conjunto de medidas apresentadas pelo presidenciável para reduzir despesas públicas e foi detalhada durante agenda de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (20/9).

Entre as medidas defendidas por Caiado está a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com validade de 24 meses, para limitar o crescimento dos gastos do governo federal a, no máximo, 50% da expansão do Produto Interno Bruto (PIB).

O candidato também propõe uma revisão dos incentivos fiscais concedidos no país e uma redução de 25% nas despesas ou repasses destinados aos Poderes e órgãos independentes. Segundo Caiado, o objetivo seria promover um ajuste nas contas públicas sem atingir trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais.

Atualmente, as emendas parlamentares individuais e as apresentadas pelas bancadas estaduais têm execução obrigatória, dentro das condições estabelecidas pela Constituição e pelas regras orçamentárias. Para alterar esse modelo, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar pela Câmara e pelo Senado e obter apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação em cada Casa.

Caiado afirmou ainda que pretende utilizar ferramentas de inteligência artificial para auditar programas federais e avaliar a destinação e os resultados dos recursos públicos. A medida também faria parte da estratégia de revisão das despesas do governo.

Caiado relaciona gastos públicos aos juros

Ao tratar da política econômica, o candidato relacionou o nível dos gastos públicos à taxa de juros definida pelo Banco Central. Na avaliação apresentada por Caiado, uma redução das despesas contribuiria para criar condições para a queda dos juros.

O presidenciável projetou que, com a adoção das medidas defendidas por ele, a taxa de juros poderia chegar a cerca de 7%, enquanto a inflação ficaria entre 3,5% e 4%. Os números foram apresentados pelo próprio candidato como uma expectativa para um eventual governo.