O coordenador jurídico da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio de Carvalho, defendeu a convocação do Conselho da República. A declaração ocorre após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
O Conselho da República é um órgão consultivo que assessora o presidente em momentos de crise institucional. Participam do colegiado o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes do Congresso e o ministro da Justiça.
Marco Aurélio classificou a situação como crise “sem precedentes na história”. Ele defendeu que as eleições devem ser disputadas no voto.
“Eleições, em toda e qualquer democracia, devem ser disputadas no voto. Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais”, afirmou.
O advogado também pediu que o governo recorra ao plenário do STF antes de cumprir a decisão. Ele defendeu reunião urgente entre Lula e o presidente do STF, ministro Edson Fachin.
“O presidente Lula deve se reunir com urgência com o ministro Fachin. É a própria democracia que está em jogo”, frisou.
A convocação do Conselho da República, se ocorrer, sinalizará agravamento da crise institucional. O órgão é acionado em momentos excepcionais e pode ampliar o debate político e jurídico.
A decisão de convocar o conselho cabe ao presidente da República. A campanha de Lula pressiona por reação imediata, enquanto o STF mantém a decisão de afastamento em vigor.
