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A terra dos livres?

Política de deportações do governo Trump levanta questionamentos sobre direitos humanos, dignidade e os limites do controle migratório nos Estados Unidos

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Há uma frase que os Estados Unidos repetem há mais de dois séculos e que o mundo aprendeu a associar à ideia americana de liberdade: “the land of the free and the home of the brave”, “a terra dos livres e o lar dos bravos”.

É o verso final do hino nacional americano. Bonito. Solene. Inspirador. Mas há momentos em que os símbolos precisam ser confrontados com a realidade.

Reportagem do Fantástico mostrou uma face perturbadora da política de deportações do governo Donald Trump. Estrangeiros estão sendo encaminhados para terceiros países, alguns deles mediante acordos que envolvem milhões de dólares.

Segundo os dados apresentados, quase 25 mil pessoas foram atingidas por esse tipo de política. Entre os destinos aparecem países africanos como Libéria e Guiné Equatorial. Há brasileiros entre os deportados envolvidos nessas histórias.

A justificativa americana é que existem situações em que decisões judiciais ou riscos enfrentados pelo deportado impedem seu retorno à terra natal. O problema começa na solução encontrada.

Pelos relatos apresentados, há deportados que receberam poucas informações sobre o lugar para onde seriam levados. Falam em ameaças, detenções e incerteza absoluta sobre o futuro.

Imagine a situação. Um brasileiro é retirado dos Estados Unidos e, em vez de voltar para o Brasil, termina enviado para um país africano com o qual não possui qualquer vínculo. Não conhece a sociedade. Não conhece as leis. Não sabe quanto tempo ficará.

Talvez nem saiba exatamente o que acontecerá quando desembarcar. É nesse ponto que a questão deixa de ser apenas migratória e passa a ser também moral. Todo país tem o direito de controlar suas fronteiras.

Os Estados Unidos têm. O Brasil também.

Defender direitos humanos não significa defender fronteiras abertas. Quem entra ilegalmente em outro país está sujeito às consequências previstas pela legislação. Quem não tem autorização para permanecer pode ser deportado, respeitados a lei, o devido processo e os direitos fundamentais.

Mas existe uma fronteira que nenhum governo deveria ultrapassar: a da dignidade humana. Um imigrante irregular continua sendo uma pessoa. Tem nome, família, história, medo e esperança. Não pode ser transformado numa espécie de encomenda internacional: alguém que um governo não quer, paga para outro receber e despacha para longe.

Talvez seja justamente o aspecto financeiro desses acordos que torne tudo ainda mais desconfortável. Um país paga, outro aceita receber e, no meio da negociação, está um ser humano.

Pelos relatos dos deportados, fica uma impressão terrível: a de pessoas tratadas quase como rejeitos radioativos que ninguém deseja manter por perto e que precisam ser despejados em algum ponto distante do planeta.

Há uma ironia histórica especialmente dolorosa nisso. Os Estados Unidos foram construídos também por imigrantes. Milhões atravessaram oceanos em busca da chamada promessa americana. Na entrada de Nova York, a Estátua da Liberdade, presente da França, tornou-se um dos maiores símbolos universais de acolhimento, esperança e recomeço.

É claro que o mundo mudou. A imigração ilegal tornou-se um problema complexo, envolvendo segurança, tráfico de pessoas, criminalidade e pressão sobre as fronteiras. Donald Trump foi eleito defendendo uma política migratória dura e tem legitimidade para executá-la dentro das leis americanas. 

Mas nenhuma eleição revoga a dignidade humana. Nenhuma fronteira transforma uma pessoa em objeto. Nenhum acordo financeiro deveria transformar países pobres em depósitos humanos das nações mais ricas.

O verdadeiro teste de uma democracia não está apenas na maneira como trata seus cidadãos poderosos e protegidos. Está também na forma como trata aquele que está sozinho, estrangeiro, vulnerável e sem ter para onde ir.

Talvez os Estados Unidos precisem olhar novamente para a mulher de pedra que permanece diante de Nova York segurando uma tocha. A Estátua da Liberdade continua lá. O hino continua terminando com o mesmo verso. 

Mas símbolos só conservam sua grandeza enquanto uma sociedade procura viver aquilo que eles representam. Diante de pessoas sendo enviadas para países estranhos, como volumes indesejados, resta uma pergunta incômoda:

Os Estados Unidos da América são ainda a terra dos livres e o lar dos bravos?

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