A Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira (14), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento marca o fim da etapa de investigação conduzida pela PF após denúncias tornadas públicas em 2024. O caso tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora será avaliado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia, se solicita novas diligências ou se arquiva o inquérito.
O ministro André Mendonça é o responsável pelo procedimento no STF. Cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o material reunido pelos investigadores. O Código Penal define importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, crime sujeito a pena de um a cinco anos de reclusão.
As denúncias contra o ex-ministro vieram à tona em setembro de 2024 após relatos enviados ao movimento Me Too Brasil, organização que acolhe vítimas de violência sexual. A repercussão levou à sua exoneração pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro do mesmo ano. Desde então, o caso passou a ser investigado formalmente pela PF.
Entre as mulheres que prestaram depoimento está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em outubro de 2024, ela confirmou à polícia e à imprensa ter vivido situações de importunação, alegando que não havia denunciado antes por receio de não ter sua versão levada a sério. Segundo seu relato, os episódios ocorreram ainda na transição de governo, em 2022. Reportagem da revista Piauí descreveu uma das ocorrências investigadas, envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual.
Outras mulheres também foram ouvidas, mas suas identidades permanecem sob sigilo.
Até a manhã deste sábado (15), Silvio Almeida não havia comentado publicamente o indiciamento. Em declarações recentes, o ex-ministro nega todas as acusações e afirma ser alvo de perseguição política. Em fevereiro, em entrevista ao UOL, disse ter convivido pouco com Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada. Em seu canal no YouTube, chegou a classificar os relatos como “mentiras”, o que levou a ministra do STF Cármen Lúcia a pedir esclarecimentos sobre possíveis ataques ao movimento Me Too Brasil.
Enquanto aguarda decisão da PGR, o ex-ministro também responde a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República. Duas novas denúncias foram protocoladas em 2024 — uma delas foi arquivada no fim do ano.
