A condenação de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pode sepultar de vez o projeto eleitoral do ex-presidente. A Primeira Turma do STF decidiu, por 4 votos a 1, aplicar pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. A decisão o torna inelegível até 2060, quando completará 105 anos.

Bolsonaro foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A reunião no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual atacou o sistema eletrônico de votação diante de embaixadores, pesou contra ele. O relator considerou o episódio um dos atos de execução da trama golpista.

O impacto político da decisão é imediato, pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade se estende por oito anos após o cumprimento da pena. Na prática, isso empurra qualquer possibilidade de candidatura para 2060. Antes mesmo dessa sentença, o TSE já havia afastado Bolsonaro das urnas até 2030 por abuso de poder político e econômico.

No Congresso, aliados do ex-presidente enxergam uma última alternativa: a anistia. Deputados da direita planejam pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar o tema já na próxima semana. Sem isso, Bolsonaro dependeria de uma mudança legal em tramitação no Planalto.

O Senado aprovou recentemente o PLP 192/2023, que reduz o período de inelegibilidade. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a proposta, o prazo para Bolsonaro terminaria em 2033, já que os oito anos começariam a contar a partir da condenação desta quinta-feira (11).

Entre a possibilidade de anistia e a aposta na nova lei, a condenação no STF reposiciona Bolsonaro no tabuleiro político. Com 70 anos, ele depende de mudanças externas para tentar voltar às urnas e, até lá, enfrenta o risco de passar à margem do jogo eleitoral.