A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo da trama golpista.
O placar chegou a 4 votos a 1 após os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharem os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu em vários pontos, mesmo assim, todos os quatro ministros da maioria votaram pela condenação de Bolsonaro, de seus ex-auxiliares e de militares.
Crimes e votações
- Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: condenados por organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado – placar 4 a 1.
- Alexandre Ramagem: condenado por organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito – placar 4 a 1. O processo sobre dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado foi suspenso.
- Mauro Cid e Braga Netto: condenados por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito – placar 5 a 0. Nos demais crimes, foram condenados por 4 votos a 1.
Penas e recursos
O julgamento ainda não definiu a dosimetria das penas, que deve ser anunciada ainda hoje, ou na sexta-feira (12). Nessa fase, os ministros vão avaliar o grau de participação de cada réu. As penas máximas para quem responder por todos os crimes podem chegar a 43 anos de prisão em regime fechado.
Mesmo com a condenação, a prisão não será imediata. Os advogados ainda podem apresentar embargos e outros recursos, que precisam ser julgados pelo STF antes da execução das penas.
Situação de Bolsonaro
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto. Ele usa tornozeleira eletrônica e vive sob escolta policial em seu condomínio, em Brasília. Moraes justificou a medida pelo risco de fuga do ex-presidente.
Contexto
A denúncia da PGR afirmou que Bolsonaro e seus aliados articularam e executaram uma série de ações entre 2021 e 2023 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os ministros que votaram pela condenação, lives, reuniões, documentos, planos e atos violentos configuram tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.
Veja o julgamento abaixo:
