O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, lançou na noite de quarta-feira (20) o livro “Em Busca do Teletrabalho Decente — uma abordagem interdisciplinar”. O evento ocorreu na sede da Seccional em Goiânia e contou com a presença de advogados, magistrados, procuradores e representantes de diferentes setores da sociedade.
A obra é resultado da tese de doutorado de Lara em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O autor analisa o teletrabalho sob a perspectiva do conceito de “trabalho decente”, explorando os impactos da modalidade em áreas como direito, sociologia, filosofia e economia.
Entre os pontos discutidos no livro estão o direito à desconexão, os riscos de sobrecarga laboral e as responsabilidades jurídicas decorrentes do trabalho remoto. Segundo o autor, a expansão dessa prática exige atenção não apenas às questões legais e contratuais, mas também a aspectos sociais e psicológicos.
Durante o lançamento, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e do Tribunal de Justiça de Goiás, além de representantes do Ministério Público do Trabalho, acompanharam a apresentação. O juiz Platon Teixeira, que participou da banca de doutorado do autor, destacou que a pesquisa amplia discussões já iniciadas em trabalhos anteriores, relacionando teletrabalho e direitos humanos.
O livro examina ainda como órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tratam do tema. O objetivo é oferecer parâmetros para que a modalidade seja implementada de forma mais justa e equilibrada.
