A Polícia Federal concluiu, em relatório final divulgado nesta sexta-feira (26), que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento integra o inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e agora será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O que motivou a investigação

O caso teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, data em que o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi detido pelos Estados Unidos.

Na postagem, o senador afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

A conclusão da PF

Para os investigadores, a declaração atribuiu falsamente a Lula a prática de crimes previstos na legislação brasileira.

“Fica claro, portanto, que o senador Flavio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”, registrou a PF.

O crime de calúnia consiste em imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. A conduta atinge diretamente a honra objetiva da vítima e, quando praticada contra o presidente da República, ganha contornos institucionais que reforçam a gravidade do caso.

Próximos desdobramentos

Encerrada a fase investigativa, o inquérito segue para a PGR, a quem caberá decidir se oferece denúncia contra o parlamentar. A manifestação da Procuradoria-Geral é o passo seguinte para eventual abertura de ação penal no STF. A reportagem procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno até a publicação.