A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi oficialmente instalada na quarta-feira (20), com a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência e do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a relatoria.
A comissão terá 180 dias para investigar fraudes que resultaram em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, esquema que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A disputa pela presidência foi acirrada. Viana, apoiado pela oposição, recebeu 17 votos, contra 14 do senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato da base governista. A eleição foi conduzida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). O vice-presidente será escolhido na próxima reunião.
Em discurso, o novo presidente da CPMI afirmou que a investigação será “séria e isenta”, sem distinção de governos. Viana garantiu que todos os requerimentos de convocação serão colocados em votação, independentemente da posição política dos envolvidos. “A população espera muito de nós. Não podemos decepcionar o Brasil”, declarou.
O deputado Alfredo Gaspar, escolhido relator, destacou que o trabalho da comissão precisa recuperar a confiança da sociedade nas investigações do Parlamento. “O povo está muito desacreditado. Nossa missão é diferente: conduzir uma investigação séria e apartidária”, disse.
A criação da CPMI foi requerida em maio pelas parlamentares Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio de 223 deputados e 36 senadores, número acima do mínimo necessário. A comissão será composta por 15 senadores, 15 deputados e dois representantes da minoria, totalizando 32 membros titulares.
Entre os objetivos estão identificar os responsáveis pelas fraudes, garantir ressarcimento às vítimas e propor medidas para evitar novos crimes contra aposentados e pensionistas. O governo federal já editou a Medida Provisória 1.306/2025, que destinou R$ 3,3 bilhões ao ressarcimento dos prejudicados.
*Com Agência Senado
