A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que amplia a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), quer trabalhar com um valor inicial de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A cifra supera o valor incluído pelo governo Lula, no orçamento de 2026, cerca de R$ 1 bilhão enviado ao Congresso, em agosto. O montante iguala o recorde destinado às eleições municipais de 2024.
Segundo o texto, os recursos extras sairão de cortes em outras áreas: R$ 2,9 bilhões virão de emendas de bancada e R$ 1 bilhão das despesas discricionárias do Executivo, que incluem investimentos. Caberá ao relator definir quais setores sofrerão os cortes.
Em 2024, o Congresso já havia elevado a previsão do governo para o fundo eleitoral. À época, o Executivo sugeriu R$ 940 milhões, mas o valor final subiu para R$ 4,9 bilhões. Bulhões defendeu a medida atual como uma “correção” do que chamou de equívoco do governo.
O Orçamento de 2026 ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e do Senado, além de sancionado pelo presidente Lula. A proposta prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, salário mínimo de R$ 1.631 e R$ 85,5 bilhões em investimentos. Também reserva R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares, valor que deve aumentar até a aprovação final.
Antes de deliberar sobre o Orçamento, os parlamentares discutirão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), sugere incluir uma regra que impede bloqueios no fundo eleitoral.
