Após a deflagração da operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal no dia 23 de abril para combater o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, a preocupação de muitos se deve à possibilidade de serem vítimas dessa fraude.
App Meu INSS
Para consultar se houve desconto, o beneficiário deve acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS com login e senha. Então Clique na opção “Consultar Benefício” e acessar o “Extrato de Pagamento”. O sistema exibe as duas últimas competências de pagamento, mas também permite a visualização de meses anteriores. Caso haja algum desconto, ele será identificado na tabela disponível.
Se constatado o desconto não autorizado, não é preciso fazer nada, pois o Governo mandou suspender todos os descontos automáticos e pretende ressarcir o que foi descontado na folha de abril já na próxima folha
A Operação
Segundo Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União, entidades de classe como associações e sindicatos firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Esses acordos permitiam que fossem realizados descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, sem a autorização expressa da maioria deles. Relatório da CGU indica que 97% dos aposentados e pensionistas entrevistados não autorizaram o desconto. Além disso, 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram a documentação exigida para a formalização dos ACTs.
A investigação aponta que, a partir de 2022, houve um aumento expressivo no número de entidades autorizadas a aplicar descontos e no valor repassado a essas instituições. As mensalidades cobradas chegaram a R$ 81,57, impactando financeiramente cerca de seis milhões de beneficiários. O prejuízo total é estimado em R$ 6,3 bilhões.
