A tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) perdeu ritmo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e deve avançar apenas após o recesso parlamentar. Enquanto a proposta segue sob análise do relator, o governo concentra esforços para concluir até a próxima semana a votação do projeto que institui um novo teto de gastos para o Estado.
A paralisação da LDO ocorre em um momento importante para o planejamento das contas públicas. A matéria estava prevista para ser apreciada na Comissão Mista, mas o relator solicitou mais tempo para examinar o texto, adiando a discussão sem que haja, até o momento, negociação política em torno da proposta.
“O relator pediu prazo para analisar a LDO. Não chegou a mim nenhum tipo de ponderação sobre a matéria”, afirmou nesta quarta-feira (24) o líder do governo na Assembleia, deputado Talles Barreto (União Brasil).
Enquanto a LDO permanece sem previsão de retorno à pauta, o Palácio das Esmeraldas busca acelerar outra agenda considerada estratégica: a aprovação do teto de gastos. A proposta estabelece limites para o crescimento das despesas estaduais e integra a política fiscal defendida pelo governo estadual.
Segundo Talles Barreto, o cronograma de tramitação segue mantido. A expectativa é que o texto seja analisado pela Comissão Mista ainda nesta semana e avance para votação em plenário nos próximos dias.
“O projeto do teto de gastos está na Comissão Mista. Amanhã ele deve ser votado em primeira fase e, se houver prazo regimental, podemos convocar uma sessão extraordinária para votar em segunda”, explicou.
A votação do teto de gastos também será observada como um indicador da articulação da base governista na Alego. A aprovação dentro do calendário previsto reforçaria o controle do governo sobre sua agenda legislativa em um período de aproximação do calendário eleitoral.
O principal ponto de atenção agora é a tramitação da proposta na Comissão Mista e a possibilidade de conclusão da votação até a próxima terça-feira (30). Já a LDO permanece em compasso de espera, dependendo da conclusão da análise técnica do relator para voltar ao centro do debate no Legislativo goiano.
