Erro em portaria leva à nomeação de “Fulano” e “Cicrano” para segurança de Lula

Publicação no Diário Oficial da União trouxe nomes genéricos em ato que designava militares para funções ligadas à segurança presidencial; governo corrigiu.

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Presidente Lula — Marcelo Camargo/Arquivo: Agência Brasil

Uma falha em uma publicação oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República chamou atenção na segunda-feira (22). Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) designou dois militares identificados como “Fulano de Tal” e “Cicrano de Tal” para funções de assistente na Secretaria de Segurança Presidencial, responsável pela proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento foi assinado pelo diretor do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI, Vinícius Damasceno do Nascimento, e também nomeou o primeiro-sargento da Marinha Márcio Adriano de Jesus Leite para a mesma função.

Após a repercussão do caso, o GSI informou que identificou o erro e que a publicação será corrigida na próxima edição do Diário Oficial da União.

O que aconteceu

A portaria designava três militares para cargos de assistente vinculados à estrutura de segurança presidencial. No entanto, os nomes de dois dos indicados apareceram como “Fulano de Tal” e “Cicrano de Tal”, expressões normalmente utilizadas como exemplos genéricos ou marcadores temporários em documentos.

A publicação gerou questionamentos sobre falhas nos procedimentos de revisão e validação de atos oficiais antes de sua divulgação.

Além da função, os militares foram enquadrados na Gratificação de Representação da Presidência da República, benefício concedido a servidores que atuam em órgãos estratégicos ligados diretamente ao Palácio do Planalto.

Por que o episódio ganhou repercussão

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DOU com erro — Reprodução

Embora o erro não altere o conteúdo administrativo da nomeação, o episódio expõe uma falha de controle em uma das estruturas mais sensíveis da administração federal.

O GSI é responsável por assessorar a Presidência da República em temas relacionados à segurança institucional, defesa nacional e gerenciamento de crises, além de coordenar a proteção do presidente da República, do vice-presidente e de seus familiares.

Por se tratar de um órgão diretamente ligado ao núcleo do Poder Executivo, equívocos em documentos oficiais tendem a ganhar relevância pela necessidade de rigor nos processos administrativos e pela repercussão institucional que produzem.

Correção deve ocorrer na próxima edição do DOU

Em nota encaminhada à imprensa, o Gabinete de Segurança Institucional afirmou que já identificou o problema e que a retificação da portaria será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

A correção deverá substituir os nomes genéricos pelos dados corretos dos militares designados para as funções.

O que observar agora

O episódio não deve produzir efeitos práticos sobre a estrutura de segurança presidencial, mas reforça a atenção sobre os mecanismos internos de conferência e publicação de atos oficiais no governo federal.

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DOU corrigido — Reprodução

A nova edição do Diário Oficial regularizou a nomeação e esclareceu a identidade dos militares efetivamente designados para os cargos. São eles os sargentos da Marinha Márcio Adriano Leite, Francisco Marcone Cordeiro Filho, Thiago Martinez Carneiro do Nascimento e a sargento do Exército Beatriz Afonso Barbio.

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