O que é a COP30? Entenda a conferência do clima

Entenda a COP30: conferência climática que discute financiamento, metas de emissões e a implementação do Acordo de Paris.

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Divulgação

A COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, reúne anualmente líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para discutir ações de enfrentamento ao aquecimento global. O encontro, um dos mais importantes do tema, receberá chefes de Estado, ministros, diplomatas, especialistas da ONU, empresários, ONGs e ativistas de mais de 190 países.

A conferência avançará nas diretrizes do Acordo de Paris, firmado na COP21, e retomará pautas das últimas edições. Os participantes avaliarão o progresso desde a COP29 e intensificarão o debate sobre o limite de 1,5°C para o aumento da temperatura global e sobre os compromissos de financiamento climático.

O Brasil, tradicional protagonista nos fóruns multilaterais de clima, apresentará suas estratégias de combate às mudanças climáticas, que incluem energia renovável, agricultura sustentável e preservação florestal. O país também buscará articular consensos entre diferentes nações.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) criou a Conferência das Partes como instância decisória responsável por implementar os compromissos internacionais de mitigação do aquecimento global. O órgão reúne os 198 países que assinaram e ratificaram a Convenção, um dos maiores instrumentos multilaterais da ONU. A COP conta com apoio do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA). No mesmo evento, também ocorrem a Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP) e a Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA).

As cúpulas de clima, popularmente chamadas de COP, acontecem tradicionalmente entre novembro e dezembro e reúnem simultaneamente a COP, a CMP, a CMA, o SBI e o SBSTA.

Em 1997, no âmbito da UNFCCC, os países negociaram o Protocolo de Quioto, que fixou metas individuais de redução de emissões para as nações desenvolvidas. O tratado exigiu cortes de 5% entre 2008 e 2012, com base nos níveis de 1990. Quioto também instituiu mecanismos de mercado, com destaque para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que viabilizou projetos economicamente atrativos de redução de gases de efeito estufa (GEE) e impulsionou a economia sustentável.

O Acordo de Paris, adotado em 2015 na COP21, reafirmou os princípios da Convenção-Quadro e estabeleceu três eixos centrais: limitar o aquecimento global bem abaixo de 2°C, com esforços para restringi-lo a 1,5°C; ampliar a adaptação e a resiliência; e alinhar fluxos financeiros às metas climáticas.

O tratado também determinou que todos os países, independentemente do nível de desenvolvimento, apresentem periodicamente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), nas quais descrevem ações internas para enfrentar as mudanças climáticas. Um regime reforçado de transparência acompanha a implementação dessas medidas, respeitando a realidade e a soberania de cada nação.

Criado em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial, o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) reúne 195 países, entre eles o Brasil. O órgão oferece avaliações científicas regulares sobre o aquecimento global, seus impactos, riscos e caminhos possíveis de mitigação e adaptação. Seus relatórios definem o estado atual do conhecimento científico, apontam consensos e lacunas de pesquisa e orientam negociações internacionais sobre clima.

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