As principais montadoras do país deram um passo importante nesta sexta-feira (11) para incluir seus veículos de entrada no programa Carro Sustentável. O Programa concede isenção total de IPI a modelos mais eficientes e fabricados no Brasil.
General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços (MDIC) pedidos de credenciamento para seis modelos. Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
Para receber o benefício fiscal, os veículos precisam atender a quatro critérios. Emitir menos de 83 g/km de CO₂, ter mais de 80% de materiais recicláveis, passar por etapas industriais completas em território nacional e pertencer à categoria de carros compactos — ou seja, modelos de entrada.
O governo lançou a iniciativa em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, além de outros representantes do setor automotivo.
IPI Verde: estímulo à eficiência e inovação
Além do benefício para carros populares, o novo decreto assinado pelo presidente Lula criou o IPI Verde. Ele estabelece alíquotas base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves. Com possibilidade de descontos ou acréscimos, dependendo do desempenho ambiental e tecnológico de cada modelo.
Veículos híbridos, por exemplo, podem reduzir sua alíquota final para até 2,8%, se atenderem a critérios de eficiência energética, reciclabilidade e adesão ao programa Mover.
Incentivo sem impacto fiscal
A estimativa do governo é que até 60% da frota vendida em 2024 se enquadre nas faixas de redução do IPI. O modelo foi estruturado para manter o equilíbrio fiscal: carros mais sustentáveis pagam menos imposto, enquanto os menos eficientes pagarão mais.
O Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado em 2023. O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028. A indústria automobilística projeta até R$ 190 bilhões em investimentos futuros com base nas regras do programa.
