O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (11) que o governo pretende universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública até 2026. A apresentação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil 2024.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a ampliação exigirá um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento. Para viabilizar os novos recursos, Camilo Santana tem articulado com o Congresso Nacional.
“Tenho debatido isso com os presidentes das Casas, com a Comissão de Educação, sobre a importância de garantir no orçamento do próximo ano a ampliação do Pé-de-Meia no Brasil”, disse o ministro.
Lançado em janeiro de 2024, o programa começou atendendo estudantes do Bolsa Família. No segundo semestre, o governo estendeu o benefício aos alunos da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), aumentando o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em menos de um ano.
Hoje, o principal critério para acesso ao Pé-de-Meia é a renda per capita familiar, o que limita o alcance do programa. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na renda per capita que não justificaria a exclusão”, argumentou Santana.
Como funciona o Pé-de-Meia
O programa garante uma poupança de até R$ 9,2 mil aos estudantes ao longo dos três anos do ensino médio. O objetivo é incentivar a permanência e conclusão dos estudos, reduzindo a desigualdade social entre os jovens.
Atualmente, têm direito ao benefício:
- Alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública;
- Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos;
- Famílias inscritas no CadÚnico desde janeiro de 2024, com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Alunos com CPF regular e conta ativa no Gov.br;
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
Os dados das redes de ensino são repassados ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para autorizar o pagamento automático dos incentivos.
