Justiça de SP suspende regra da gestão Tarcísio que permitia a diretor realocar professores

Compartilhe

Tarcisio 620x620 1 | PortalGO

A juíza Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública, determinou, por meio de uma liminar, a suspensão da resolução

Duas decisões liminares suspenderam uma norma do governo de Tarcísio de Freitas que dava aos diretores escolares a capacidade de realocar professores sem justificativas. A resolução, assinada no final de outubro pelo secretário de Educação Renato Feder, estabelecia que os diretores das escolas do PEI (Programa de Ensino Integral) teriam autonomia para transferir ou manter os docentes, independentemente dos resultados de avaliação. A norma alterava um decreto anterior, que condicionava a permanência dos professores à aprovação em avaliações de desempenho.

A juíza Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar para suspender a resolução que ampliava os poderes dos diretores escolares para transferir professores sem justificativa. A decisão atendeu a um mandado de segurança coletivo do CPP. Outra liminar foi dada pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, que suspendeu parte da resolução em resposta a uma ação popular. Ambas as decisões podem ser recorridas. O governo ainda não se manifestou sobre a alteração das regras.

Newsletter
Receba as principais notícias e atualizações do PortalGO direto no seu e-mail.
Recentes
GTA VI fica limitado a 30 fps até no PS5 Pro por restrições do processador, explica Rockstar
GTA VI fica limitado a 30 fps até no PS5 Pro por restrições do processador, explica Rockstar
Jogos · 5h

GTA VI fica limitado a 30 fps até no PS5 Pro por restrições do processador, explica Rockstar

EUA lideram gastos de brasileiros com cartão internacional; Argentina registra alta de 96,2%
EUA lideram gastos de brasileiros com cartão internacional; Argentina registra alta de 96,2%
Turismo · 6h

EUA lideram gastos de brasileiros com cartão internacional; Argentina registra alta de 96,2%

Corpo Cênico Basileu França leva intervenção sobre o Cerrado às ruas do Centro de Goiânia
Corpo Cênico Basileu França leva intervenção sobre o Cerrado às ruas do Centro de Goiânia
Cultura · 7h

Corpo Cênico Basileu França leva intervenção sobre o Cerrado às ruas do Centro de Goiânia

Estudantes de Goianira desenvolvem hidrogel para ajudar no combate a queimadas
Estudantes de Goianira desenvolvem hidrogel para ajudar no combate a queimadas
Meio Ambiente · 8h

Estudantes de Goianira desenvolvem hidrogel para ajudar no combate a queimadas

Mais do PortalGO
gandr collage 2 | PortalGO
Castração gratuita em Goiânia tem 1.285 vagas e inscrições abertas até 29 de novembro
Atendimentos começam em dezembro e serão distribuídos por bairros de quatro regiões da capital; animais precisam passar por avaliação veterinária antes da… 22 nov 2026 · Serviços
Complexo Industrial Serra Verde Vista Aerea | PortalGO
Empresa financiada pelos EUA pode adquirir controle de mina em Goiás se operação parar
Documento prevê que empresa financiada pelos Estados Unidos possa comprar participação societária ligada à Serra Verde, em Minaçu, sob condições específicas 21 nov 2026 · Mundo
gandr collage 4 | PortalGO
Jovem é encaminhado ao Hugo após acidente na GO-403
Motorista de 20 anos sofreu ferimentos no tórax e precisou de resgate especializado após colisão em Senador Canedo, na manhã deste sábado (21) 21 nov 2026 · Segurança
26019695554 8c9ac8fc96 o | PortalGO
Goiânia é bem avaliada por 98% dos turistas, apesar das críticas ao trânsito
Levantamento realizado em setembro destaca gastronomia e hospitalidade entre os pontos positivos; mobilidade urbana e informação turística apresentam avaliações… 21 nov 2026 · Turismo
gandr collage 3 | PortalGO
Lucas Calil contesta ação do PSB que pode abrir caminho para Aava Santiago na Câmara
Partido questiona candidatura feminina da federação PRD-Solidariedade e pede anulação de votos; deputado eleito rejeita suspeita de irregularidade 21 nov 2026 · Política
andre mendonca tse | PortalGO
Relatório da PF descarta registros de conversas diretas entre Mendonça e Vorcaro
Relatório enviado ao STF identifica centenas de menções ao ministro em mensagens do ex-banqueiro, mas não aponta troca direta de mensagens entre os dois;… 21 nov 2026 · Justiça
HXorkLEXAAAGm8b | PortalGO
Carlos Bolsonaro divulga foto do pai internado e relata episódios de dores e vômitos
Internado em Brasília desde sexta-feira (20), ex-presidente apresenta dores abdominais e episódios de vômito; equipe médica avalia necessidade de intervenção 21 nov 2026 · Brasil
Download antecipado do GTA VI | PortalGO
Lançamentos de games mudam com avanço das lojas digitais e do pré-download
Da estreia de GTA V, em 2013, à expectativa por GTA VI, em 2026, mudanças na distribuição dos jogos transformam hábitos de consumo, experiências coletivas e a… 20 nov 2026 · Jogos
2151240818 | PortalGO
O que a cultura tem a ver com as vozes ouvidas por pessoas com esquizofrenia?
Estudos da OMS e de Stanford apontam influência da cultura nas alucinações auditivas e na recuperação; Brasil registra experiências de cuidado comunitário,… 20 nov 2026 · Comportamento
Pedro Novaes 01 | PortalGO
Goiânia avança no planejamento climático, mas execução ainda é desafio, diz pesquisador
Pedro Novaes, da UFG, aponta ausência de estações de monitoramento do ar e defende medidas para reduzir os impactos do calor extremo, das enchentes e das… 20 nov 2026 · Meio Ambiente