O Governo propôs R$ 133,6 bilhões para a Defesa no Orçamento de 2025, abrangendo custos com pessoal, manutenção e investimentos. A área econômica busca fechar um pacote de contenção de gastos para cumprir as metas fiscais

O Ministério da Defesa detém o quinto maior orçamento entre os ministérios, ficando atrás apenas das pastas voltadas para áreas sociais, como Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

A pasta comandada por José Múcio Monteiro está sendo monitorada pela equipe econômica, que trabalha na elaboração de um plano para reduzir despesas e garantir o cumprimento das metas fiscais, além de restabelecer a credibilidade do mercado.

Na segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a inclusão de mais um ministério, até então não contemplado, nas medidas para cortar gastos. Haddad não revelou qual ministério foi o alvo do pedido, mas a GloboNews apurou que a reunião envolverá o Ministério da Defesa, e que pode afetar o regime de previdência dos militares.

O governo propôs no orçamento de 2025 um total de R$ 133,6 bilhões para o Ministério da Defesa. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto e ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares.

Entre os investimentos, estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões para o projeto do submarino nuclear brasileiro (com seu reator) e para a compra dos caças Gripen da Suécia.

Orçamento por Ministérios em 2025

Proposta do governo enviada ao Congresso Nacional por função (em R$ trilhões)

Fonte: Ministério do Planejamento

Os recursos destinados ao Ministério da Defesa em 2025, que cobrem despesas com pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, são superiores aos de ministérios como:

• Transportes: R$ 30,75 bilhões
• Justiça e Segurança Pública: R$ 22 bilhões
• Cidades: R$ 19 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 16,7 bilhões
• Agricultura: R$ 10,73 bilhões
• Minas e Energia: R$ 10,17 bilhões
• Desenvolvimento Agrário: R$ 5,85 bilhões
• Relações Exteriores: R$ 5,1 bilhões
• Portos e Aeroportos: R$ 4,16 bilhões
• Meio Ambiente: R$ 4,13 bilhões
• Cultura: R$ 3,97 bilhões
• Direitos Humanos: R$ 475 milhões
• Mulheres: R$ 240 milhões
• Igualdade Racial: R$ 202 milhões

Considerando os gastos discricionários (não obrigatórios), o Ministério da Defesa contará com R$ 12,8 bilhões em 2025, mantendo-se na quinta posição.

Gastos discricionários por função em 2025

Em R$ bilhões (valores propostos com emendas parlamentares)

Fonte: Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado Federal

Missão das forças armadas

O Ministério da Defesa destaca em seu site que o Brasil não se envolve em conflitos militares há quase 150 anos, exceto na Segunda Guerra Mundial, quando o país entrou no conflito após ataques do Eixo. O ministério enfatiza que, apesar de sua postura pacífica, o Brasil precisa estar preparado para enfrentar ameaças externas, dado seu vasto território e recursos naturais, industriais e tecnológicos.

O ministério também afirma que sua missão é esclarecer e mobilizar a sociedade em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa, visando à proteção dos interesses e da soberania do Brasil. Essa estratégia está estruturada em quatro áreas principais:

• A organização das Forças Armadas para cumprir suas funções constitucionais e tarefas tanto em tempos de paz quanto de guerra.
• A reestruturação da Base Industrial de Defesa para atender às necessidades de equipamento das Forças Armadas, com foco em tecnologias de uso tanto militar quanto civil.
• A composição dos efetivos das Forças Armadas.
• O futuro do Serviço Militar Obrigatório, assegurando a inclusão de cidadãos de todas as classes sociais nas Forças Armadas.

Destinação dos recursos

No orçamento de 2025, R$ 4,7 bilhões são previstos para despesas obrigatórias, que incluem custeio das atividades militares, como:

• R$ 240 milhões para a Marinha, em atividades de segurança da navegação e salvaguarda da vida humana no mar.
• R$ 65 milhões para o Exército, em fiscalização e controle de produtos perigosos, como armas e explosivos.
• R$ 2,6 bilhões para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), da Força Aérea Brasileira, que garante a segurança do tráfego aéreo.
• R$ 1,35 bilhão para movimentação de militares e R$ 459,5 milhões para fardamento.

No orçamento de investimentos, o Ministério da Defesa incluiu os principais projetos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com um total de R$ 6 bilhões para 2025.

Marinha do Brasil

• Programa Nuclear: R$ 600 milhões para o desenvolvimento do reator do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear.
• PROSUB: R$ 1,51 bilhão para a construção de submarinos, incluindo o submarino nuclear e outros convencionais.
• Navios-Patrulha: R$ 150 milhões para construir embarcações de defesa e fiscalização, com entrega prevista de 22 unidades.

Exército

• Forças Blindadas: R$ 622 milhões para reativar a produção de viaturas blindadas.
• Astros 2020: R$ 70 milhões para o desenvolvimento do Sistema de Defesa de Mísseis e Foguetes.
• SISFRON: R$ 200 milhões para fortalecer a presença militar nas fronteiras.
• Sistema de Aviação do Exército: R$ 538 milhões para aeronaves e equipamentos de monitoramento.

Força Aérea Brasileira

• KC-390: R$ 627,3 milhões para a aquisição de aeronaves cargueiras.
• FX-2: R$ 1,4 bilhão para a compra de caças Gripen de última geração.
• Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200: R$ 1 bilhão para reabastecimento em voo e evacuação aeromédica.
• HX-Br: R$ 144 milhões para o desenvolvimento de aeronaves de asas rotativas.
• TH-X: R$ 131 milhões para a aquisição de helicópteros leves, com 7 unidades previstas para 2025.