Manifestações estão previstas para este domingo (14) em capitais e cidades de todas as regiões do país contra o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10). Organizados por frentes e movimentos sociais, os atos contestam mudanças na forma de cálculo das penas aplicadas a crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O projeto foi aprovado por 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. A proposta altera o entendimento hoje adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a soma das penas para crimes distintos cometidos no mesmo contexto. Com a nova regra, o delito considerado mais grave absorve os demais, o que pode resultar em redução significativa do tempo de prisão.

Segundo especialistas em direito penal ouvidos por entidades contrárias ao texto, a mudança pode beneficiar diretamente condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Outro ponto questionado é a possibilidade de progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, além da ampliação de benefícios como a conversão de dias trabalhados em abatimento da condenação.

As manifestações foram convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que afirmam que o projeto enfraquece a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos. Os protestos também devem incorporar outras pautas, como a defesa de direitos trabalhistas, críticas ao marco temporal indígena e reivindicações por maior proteção social.

A votação do PL ocorreu em meio a um clima de tensão no Congresso, com todo aquele episódio envolvendo a retirada do deputado Glauber Braga da cadeira da mesa diretora e hostilidade para com jornalistas durante a cobertura da sessão. Parlamentares da oposição ao projeto afirmam que houve prejuízos à transparência do processo legislativo.

Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a proposta pode ser levada diretamente ao plenário. O governo avalia a possibilidade de veto, enquanto ministros do STF não descartam a judicialização do tema, caso o projeto seja aprovado sem alterações.

Protestos

CENTRO-OESTE

DF

• Brasília – 09h – Concentração no Museu da República com marcha até o Congresso

GO

• Goiânia – 15h – Praça Universitária

MS

• Campo Grande – 08h – Afonso Pena com a 14 de Julho

MT

• Cuiabá – 08h – Praça Ulysses Guimarães, Av. do CPA

NORDESTE

AL

• Maceió – 9h – Praça 7 Coqueiros

BA

• Salvador – 10h – Morro do Cristo

CE

• Fortaleza – 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
• Sobral – 18h – Boulevard do Arco

MA

• São Luís – 9h – Largo do Carmo

PB

• João Pessoa – 09h – Busto do Tamandaré

PE

• Recife – 14h – Rua da Aurora

PI

• Teresina – 09h – Praça Pedro II

RN

• Mossoró – 17h – Teatro Municipal
• Natal – 08h – Av. Roberto Freire (Calçada do Ferreira Costa)

SE

• Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia

NORTE

AC

• Rio Branco – 17h – Lago do Amor

AM

• Manaus – 09h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas

AP

• Macapá – 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)

PA

• Belém – 09h – Escadinha das Docas

RO

• Porto Velho – 15h – Praça da Estrada de Ferro

RR

• Boa Vista – 17h – Praça das Águas

SUDESTE

ES

• Vitória – 16h – UFES

MG

• Belo Horizonte – 09h – Praça Raul Soares
• Divinópolis – 08h30 – Feira do Niterói
• Ipatinga – 09h30 – Feira do Canaã
• Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação
• Montes Claros – 08h – Praça da Matriz
• Passos – 09h – Feira Livre da JK
• Poços de Caldas – 10h – Praça Pedro Sanches
• Serra do Cipó – 10h – Praça Central
• Teófilo Otoni – 08h30 – Praça dos Imigrantes
• Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia
• Uberlândia – 09h30 – Praça Clarimundo Carneiro

RJ

• Rio de Janeiro – 13h – Posto 5 Copacabana

SP

• Araçatuba – 09h – Câmara Municipal
• Botucatu – 10h – Em frente à EECA
• Campinas – 09h – Largo do Pará
• Ribeirão Preto – 15h30 – Esplanada Pedro II
• Santos – 14h – Estação da Cidadania
• São José do Rio Preto – 09h – Câmara Municipal de Rio Preto
• São Paulo – 13h13 – PedaLula na Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)
• São Paulo – 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
• Sorocaba – 10h – Praça da Bandeira ao lado do Shopping Cianê

SUL

PR

• Curitiba – 14h – Boca Maldita
• Maringá – 14h – Av. Brasil com Av. Getúlio Vargas (Centro)

RS

• Porto Alegre – 14h – Arcos da Redenção

SC

• Joinville – 17h – Praça Nereu Ramos

• Florianópolis – 09h30 – Ponte Hercílio Luz (Lado Ilha)

• Itajaí – 09h – Praça Beira Rio (Fazenda)

*Com informações da CUT