Manifestações contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados, mobilizaram pessoas em diversas capitais brasileiras no domingo (14). Em Goiânia, o ato ocorreu na Praça Universitária e reuniu participantes ao longo da tarde, com cartazes e palavras de ordem contrárias ao texto, que altera regras para o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A mobilização na capital goiana foi convocada pelas redes sociais e organizada pelo Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e da Soberania. Vídeos divulgados na internet mostram manifestantes caminhando pelas ruas próximas à praça, exibindo mensagens contra a anistia e com críticas a parlamentares que votaram a favor do projeto. Segundo os organizadores, o protesto também buscou chamar atenção para outras pautas consideradas sensíveis, como propostas que impactam direitos trabalhistas e questões institucionais.

Com a mesma pauta, atos foram registrados em cidades como Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Maceió, Campo Grande, Cuiabá e Rio de Janeiro. Na capital federal, manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram em direção ao Congresso Nacional, com faixas e cartazes pedindo “sem anistia para golpistas”. Em São Paulo, a Avenida Paulista foi parcialmente ocupada por grupos formados por integrantes de movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes e partidos políticos.

No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na orla de Copacabana e contou com a presença de artistas e lideranças sindicais. Além do PL da Dosimetria, participantes também mencionaram outros temas em debate no Congresso, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e propostas relacionadas ao regime de trabalho.

O PL da Dosimetria prevê que, nos casos em que os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito ocorram no mesmo contexto, seja aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das condenações. O texto também reduz o tempo necessário para progressão do regime de cumprimento da pena. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que as mudanças podem diminuir de forma significativa o período de prisão em alguns casos.

A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal, onde pode sofrer alterações ou ser rejeitada.