Durante as primeiras quatro décadas da República, o Brasil conviveu com uma estrutura hoje pouco lembrada: os senados estaduais. Eles surgiram com a Constituição de 1891, que permitiu aos estados definir livremente sua organização política. Alguns optaram por um modelo bicameral, com câmaras e senados próprios. Outros seguiram com o formato unicameral, como ocorre atualmente.

Dos 20 estados da época, 12 adotaram o bicameralismo. São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco mantiveram seus senados até 1930, com o fim da Primeira República. Em São Paulo, por exemplo, o número de senadores era proporcional à população: um para cada 140 mil habitantes. O mandato podia chegar a nove anos.

Entre os nomes de destaque estiveram Afonso Pena, que mais tarde seria presidente da República, e Júlio de Mesquita, jornalista do jornal O Estado de S. Paulo. Os senados estaduais tinham características semelhantes ao Senado Federal: menos membros, mandatos longos e papel revisor.

Pouca efetividade

O modelo veio dos Estados Unidos. Mas também serviu para dar espaço às elites regionais, que perderam influência com o fim do Império. Segundo historiadores, o papel moderador dos senados estaduais era redundante. Deputados e senadores representavam, em geral, os mesmos interesses das oligarquias locais.

O bicameralismo nos estados terminou com a Revolução de 1930. Getúlio Vargas fechou os Legislativos estaduais e centralizou o poder. A Constituição de 1934 reabriu as assembleias, mas já no modelo unicameral, que permanece até hoje.

Nos anos 1950, houve tentativas de recriar os “Senadinhos”, como eram chamados. Mas a proposta enfrentou resistência. Parlamentares temiam a lentidão nos processos e o aumento de gastos. Desde então, os estados brasileiros têm apenas assembleias legislativas, compostas por deputados estaduais.

*Com Agência Senado