
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Proteção infantil online pode ser votado já nesta quarta
Após denúncia do influenciador Felca, deputados aceleram proposta que estabelece regras para uso de redes sociais por menores.
19 ago 2025 ·
Brasil

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara vota urgência do ECA Digital nesta quarta
Conhecido como ECA Digital, vai a votação. PL exige que plataformas adotem medidas para impedir acesso de menores a conteúdos inadequados.
19 ago 2025 ·
Brasil

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Saiba o que muda com a decisão de Flávio Dino sobre sanções e leis estrangeiras
Decisão de Flávio Dino reforça a soberania nacional e impede que sanções ou leis de outros países atinjam automaticamente brasileiros, empresas e contratos sem…
19 ago 2025 ·
Brasil

Bruno Peres/Agência Brasil
Congresso debate nesta quarta projetos para proteger crianças na internet
Após denúncias de adultização infantil, a Câmara dos Deputados vai analisar projetos de proteção a menores na internet
18 ago 2025 ·
Brasil