A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão). A campanha pede a remoção de cortes do debate da TV Bandeirantes e a aplicação de multa de R$ 30 mil a cada candidato.
As ações foram protocoladas nesta quarta-feira (26/8). A coligação alega que os dois candidatos ao Palácio do Planalto proferiram “mentiras, calúnias e ofensas” durante o debate de domingo (23/8).
A defesa de Lula afirma que as declarações vão além da “crítica republicana voltada ao debate sobre a gestão pública”. Segundo a campanha, o objetivo foi “induzir o eleitorado a erro, ultrapassando as balizas da liberdade de expressão para ingressar no campo da desinformação”.
A coligação solicita a remoção de conteúdos com cortes do debate das redes sociais dos presidenciáveis. Também pede o veto a impulsionamentos desses materiais.
O caso de Caiado
A campanha questiona a associação feita por Caiado entre o caso do filme Dark Horse, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) financiada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, e as acusações de tráfico de influência envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. Durante o debate, o ex-governador usou o termo “Dark Lobby”.
“O escândalo do filme Dark Horse, amplamente divulgado pela mídia, não guarda qualquer tipo de vínculo com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não obstante, o representado utiliza-se de um trocadilho para criar uma falsa associação e, consequentemente, confundir o eleitorado”, diz a defesa.
Ofensas de Renan Santos
A ação cita seis ofensas proferidas por Renan Santos contra Lula, entre elas “ladrão”, “bêbado” e “safado”. A campanha avalia que as declarações configuram calúnia, difamação e injúria.
O caso coloca em jogo o limite entre liberdade de expressão e propaganda irregular na campanha presidencial. A decisão do TSE pode estabelecer parâmetros para os próximos debates.
O TSE deverá analisar as liminares. Se concedidas, os conteúdos saem do ar e os candidatos ficam proibidos de impulsionar cortes. A multa de R$ 30 mil será avaliada no julgamento do mérito.
