O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a tributação sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, chamada por ele de “tributação BBB”, não é injusta, exceto para pessoas desinformadas sobre a economia brasileira. As declarações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em Brasília.

Segundo Haddad, o objetivo da medida é alinhar essas atividades reguladas ao padrão de tributação praticado no país, garantindo que setores que geram efeitos negativos à sociedade contribuam proporcionalmente. “Não se trata de demonizar atividades econômicas, mas de ajustar a tributação de acordo com o impacto social e econômico que elas produzem”, afirmou.

O ministro citou como exemplo o cigarro e bebidas alcoólicas, que têm impostos elevados em diversos países devido às externalidades negativas que geram, como problemas de saúde pública. “O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em alguns países da Escandinávia, por exemplo, é quase impossível comprar uma bebida alcoólica, porque há entendimento de que essas atividades precisam de regulação mais rigorosa”, acrescentou.

Sobre apostas esportivas, Haddad destacou que a tributação visa compensar os efeitos colaterais do entretenimento, que pode gerar dependência psicológica. “Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, e precisa ser tratado dessa maneira”, explicou.

O ministro concluiu ressaltando que a proposta do governo, prevista no Projeto de Lei 1.087/2025, não busca proibir atividades, mas garantir que elas contribuam de forma justa para a economia e para políticas públicas.

*Com informações da Agência Brasil