O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) reagiu à ação apresentada pelo PT no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca suspender o modelo de contratação por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) adotado pelo Governo de Goiás em obras públicas.

O formato, baseado na Lei Federal nº 13.019/2014, foi usado na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado (Cora), hospital inaugurado em junho e que já realizou mais de 220 cirurgias oncológicas em crianças com câncer.

Caiado afirmou que o processo movido pelo PT tem motivação política.

“O PT nacional, o PT do presidente Lula e o PT de Goiás entraram com uma ação direta porque o Estado construiu o Cora e está fazendo rodovias com base em uma lei federal, debatida e aprovada por todos os órgãos competentes. O que eles querem é fechar o Cora”, disse.

O modelo também é utilizado em obras do Fundeinfra, em parceria com o Ifag, e tem sido apontado pelo governo como responsável pela agilidade na execução de projetos rodoviários.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o PT questiona a validade do modelo, alegando irregularidades jurídicas. O governo, porém, afirma que a norma estadual segue integralmente a legislação federal e foi aprovada pela Assembleia Legislativa, garantindo segurança jurídica e transparência.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as parcerias são fiscalizadas por diversos órgãos de controle, entre eles CGE, AGR, Seinfra, Goinfra, TCE-GO e o Conselho Gestor do Fundeinfra. Caiado disse que o PT tenta “desqualificar um modelo eficiente”.

“O pecado de Goiás foi entregar o Cora em 25 meses e provar que dá para fazer obra com eficiência. Esse modelo salva vidas e transforma o Estado”, declarou.

O governador ainda comparou sua trajetória com a do presidente Lula:

“Em 40 anos de vida pública, nunca usei cargo para me enriquecer, nem para favorecer familiares, como faz o filho do presidente Lula.”