Governo vai à Justiça contra hotéis que cobram preços abusivos para a COP30

Obras de infraestrutura para a COP30 estão em fase final

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Lula Marques/ Agência Brasil

O governo federal anunciou que irá acionar judicialmente hotéis que praticarem preços considerados abusivos durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém (PA). A medida foi confirmada nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

De acordo com o ministro, o objetivo é garantir que os valores cobrados estejam dentro da “razoabilidade” e que a imagem da capital paraense não seja prejudicada. Segundo ele, não é aceitável que empreendimentos, inclusive alguns que receberam subsídios públicos, pratiquem tarifas “estratosféricas”.

Costa destacou que há alternativas de hospedagem compatíveis com o padrão internacional de preço e qualidade, como imóveis para aluguel temporário. O governo busca evitar a impressão de que Belém não possui estrutura suficiente para receber o evento, que deve reunir milhares de visitantes de diferentes países.

A Casa Civil já iniciou reuniões com a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar medidas contra os estabelecimentos que descumprirem padrões razoáveis de cobrança.

Além das questões ligadas à hospedagem, o governo reforçou que as obras de infraestrutura para a COP30 estão próximas da conclusão. A Vila Líderes, espaço destinado à administração estadual após o evento, já está 90% finalizada. O Aeroporto Internacional de Belém alcançou 95% de execução, enquanto o Porto Futuro 2 e o Parque da Cidade têm mais de 99% concluídos.

O investimento total da União ultrapassa R$ 4 bilhões, abrangendo melhorias urbanas, ambientais e de mobilidade. A expectativa do governo é que o evento deixe como legado não apenas a infraestrutura renovada, mas também a imagem de Belém como uma cidade acolhedora e preparada para receber o mundo.

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