O governo federal estuda alterar a legislação para permitir que estados e municípios comprem alimentos que seriam exportados para os Estados Unidos, mas que ficaram no país por causa da nova tarifa de 50%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a intenção é usar esses produtos na merenda escolar. A proposta surgiu de uma reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que sugeriu que seu estado compre peixes e frutas impactados pela medida americana.
Haddad explicou que o governador apresentou uma sugestão de um plano mais amplo, que vai além da merenda escolar, e que o governo do Ceará faria as compras diretamente. No entanto, o plano depende de uma autorização federal.
“Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, afirmou o ministro ao sair do Ministério da Fazenda.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já havia adiantado que o governo está aberto a comprar alimentos dos setores prejudicados pela tarifa, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como parte de um plano de contingência.
Uma mudança na legislação, por meio de medida provisória ou projeto de lei, será necessária para viabilizar as compras. As regras atuais exigem pregões eletrônicos pelo menor preço, com prioridade para produtos nacionais e uma cota de 30% para a agricultura familiar, no caso do PAA. A nova regulamentação daria prioridade aos exportadores afetados, alterando a lógica tradicional de compras governamentais.
