O advogado do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que o cliente não esteve presente nas reuniões entre o então presidente Jair Bolsonaro e o comando das Forças Armadas em que teriam sido discutidas minutas sobre a decretação de Estado de Sítio ou de Defesa. As declarações foram feitas pelo defensor Matheus Milanez durante sessões de interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF).
Milanez afirmou que não há qualquer prova de que Heleno tenha pressionado militares ou discutido o tema com outros integrantes das Forças Armadas. “Nenhum militar foi procurado pelo general, nenhum militar foi pressionado”, disse.
O advogado também questionou a utilização de uma agenda pessoal de Heleno como prova pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Milanez, o caderno continha apenas anotações pessoais e eleitorais, sem relação com supostos planos golpistas. Ele criticou ainda a organização das provas pela Polícia Federal, que teria apresentado páginas fora de ordem, criando interpretações equivocadas sobre a atuação de Heleno.
Milanez ressaltou que o general estava afastado do governo durante o período em análise e destacou registros da agenda em que aconselhava o ex-presidente a se vacinar contra a covid-19. Sobre a participação de Heleno em uma transmissão ao vivo de Bolsonaro, o advogado afirmou que ele não se manifestou na live e, portanto, não apoiou ataques ao sistema eleitoral.
Durante a sessão, o defensor criticou a postura do ministro relator Alexandre de Moraes, questionando o excesso de perguntas feitas pelo magistrado em comparação à PGR. Ele ainda pediu a nulidade do processo por suposta violação do direito ao silêncio de Heleno, afirmando que algumas perguntas foram registradas pelo juiz mesmo quando o general optou por não responder.