A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira (18) a Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, para que remova chatbots de inteligência artificial que simulam aparência infantil e promovem diálogos com conteúdo sexual. A companhia tem 72 horas para atender à solicitação e informar quais medidas estão sendo tomadas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a esses materiais.
Segundo o ofício da AGU, os chatbots criados por meio do Meta IA Studio apresentam “potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo”, elevando o risco de contato de menores de idade com conteúdos sexualmente sugestivos e, em alguns casos, potencialmente criminosos. O órgão destacou que, embora as plataformas sejam liberadas para usuários a partir dos 13 anos, não há filtros eficazes para verificar a idade de quem tem entre 13 e 18 anos.
O tema ganhou destaque após o influenciador Felca denunciar perfis que utilizam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil nas redes sociais. A AGU fundamentou a ação em estudo técnico e jurídico solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme informou o ministro Jorge Messias.
Na esfera legislativa, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana a discussão sobre um projeto de lei (PL) que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. Até o momento, a Meta não se posicionou sobre a notificação da AGU.
*Com Agência Brasil
