O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28) uma manifestação escrita à Polícia Federal (PF) e não compareceu ao depoimento previsto no inquérito em que é investigado por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por ser investigado, o parlamentar tem o direito de permanecer em silêncio e optar pela apresentação de defesa por escrito.
Segundo a defesa, a petição encaminhada ao delegado responsável pelo caso substitui o depoimento presencial. O delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação, que Flávio foi regularmente intimado, mas exerceu o direito de apresentar manifestação escrita.
A investigação tem origem em uma publicação feita pelo senador na rede social X, em janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na ocasião, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Em junho, a PF concluiu o inquérito apontando indícios da prática de calúnia ao relacionar o presidente aos crimes mencionados.
Na manifestação enviada à PF, o senador negou ter cometido o crime. A defesa argumenta que a postagem não atribuiu, de forma expressa ou implícita, os crimes ao presidente Lula e sustenta que essa interpretação “carece de amparo no próprio texto da publicação”.
O depoimento foi autorizado por Alexandre de Moraes após solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe da PGR destacou que a legislação penal permite ao investigado apresentar retratação, hipótese que pode afastar eventual condenação, motivo pelo qual o procedimento retornou à Polícia Federal após a conclusão do inquérito.
