A Petrobras adota a partir desta segunda-feira (1º) um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A de uso rodoviário para as distribuidoras. Com essa alteração, o preço médio cobrado passa de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. A decisão cumpre os parâmetros da subvenção econômica que o Governo Federal instituiu por meio da Medida Provisória nº 1.358 e regulamentou em portarias recentes do Ministério da Fazenda.

O objetivo principal do ajuste na venda para as empresas distribuidoras é neutralizar o impacto da reoneração do PIS e da Cofins, tributos federais que voltam a incidir sobre o combustível nesta mesma data. Dessa forma, o desconto na origem compensa de forma exata a subida dos impostos, o que impede uma pressão imediata de alta no preço repassado ao consumidor final que abastece nos postos.

Como ficou o histórico de preços? O novo valor médio de R$ 3,30 representa um patamar menor em termos reais na comparação com períodos anteriores. De acordo com as notas técnicas divulgados, o preço atual apresenta o seguinte cenário:

• O valor médio nas distribuidoras é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022.
• O cálculo percentual já deduz o impacto da inflação oficial acumulada ao longo do período.
• A estatal absorve a variação para cumprir o valor fixado pelo Ministério da Fazenda.

Uma nova subvenção no horizonte Além da medida que entra em vigor hoje, o Governo Federal publicou no último sábado (30) a Medida Provisória nº 1.363/2026. Este novo ato autoriza uma concessão adicional de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel, no valor de R$ 1,12 por litro.

Por que isso importa: O mecanismo funciona como uma ferramenta para assegurar a estabilidade de preços no país e garantir a regularidade do abastecimento interno. A diretoria da Petrobras informou que avalia os termos técnicos dessa nova subvenção e que comunicará qualquer decisão de forma tempestiva ao mercado financeiro e aos consumidores.