O advogado goiano Matheus Menezes Matos, 25 anos, denunciou a Fundação Getulio Vargas (FGV) por não adaptar o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais à sua condição de nanismo. Ele foi reprovado duas vezes: a primeira eliminação, anulada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) em 17 de março, e uma segunda reprovação, ainda em recurso administrativo.

“Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCDs”, afirmou Matheus, que havia solicitado à FGV adaptações razoáveis antes do teste, com a apresentação de laudos médicos. A fundação recusou, alegando que o edital não previa ajustes individuais e que os exames biofísicos seguiram as regras do certame.

O candidato já superara as provas objetiva, discursiva, oral e os exames biomédicos, mas esbarrou na exigência de salto de 1,65 metro na impulsão horizontal, que considera incompatível com sua condição. Após a anulação por Moraes, refez o TAF, e a banca o considerou novamente inapto. A FGV não divulgou qual teste o reprovou desta vez, e a situação do candidato permanece sub judice.

O Instituto Nacional de Nanismo divulgou nota pública em que critica a eliminação e alerta que a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação. Matheus também citou leis e decisões judiciais que, em sua avaliação, asseguram a adaptação de provas físicas para pessoas com deficiência em certames públicos.