A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe) de 2024, divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela um cenário alarmante sobre a integridade física e psicológica dos jovens brasileiros. Segundo o relatório, um quarto (25%) das estudantes adolescentes no país relatou ter sido alvo de algum tipo de violência sexual, incluindo toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento.

O estudo ouviu 118.099 alunos, com idades entre 13 e 17 anos, matriculados em mais de 4 mil escolas públicas e privadas. Em comparação com a última edição da pesquisa, realizada em 2019, o índice de meninas que relataram essas agressões subiu 5,9 pontos percentuais, indicando um agravamento da exposição desse público ao risco.

Submissão forçada e vulnerabilidade por idade

Os dados tornam-se ainda mais graves ao detalhar a natureza da violência. O IBGE aponta que 11,7% das entrevistadas afirmaram ter sido forçadas ou intimidadas a manter relações sexuais — um crescimento de 2,9 pontos percentuais em relação a 2019.

A idade é um fator determinante na caracterização do crime. Enquanto o assédio sexual é mais frequente na faixa dos 16 e 17 anos, os casos de relação sexual forçada concentram-se em crianças e adolescentes mais jovens: 66,2% das vítimas tinham 13 anos ou menos no momento da agressão. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável.

Perfil dos agressores

A pesquisa desmistifica a ideia de que o perigo reside majoritariamente em desconhecidos. No caso de relações forçadas, a maioria dos agressores pertence ao círculo íntimo da vítima:

• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos;
• 8,9% por pais, padrastos ou mães.

Já em situações de assédio (toques e beijos não consentidos), os agressores dividem-se de forma equilibrada entre conhecidos (24,6%), familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). O relatório também destaca a disparidade entre as redes de ensino: na rede pública, 9,3% dos alunos relataram relações forçadas, contra 5,7% na rede privada.

Impactos na saúde reprodutiva

A violência e a falta de prevenção refletem-se nos índices de gravidez precoce. Cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram ao menos uma vez, representando 7,3% das que já iniciaram a vida sexual. Em estados como o Amazonas, esse índice chega a 14,2%.

A proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) também apresenta declínio. Apenas 57,2% dos estudantes utilizaram preservativo na relação sexual mais recente. Além disso, o uso recorrente da pílula do dia seguinte foi reportado por quatro em cada dez meninas, evidenciando o uso de métodos de emergência como substitutos da contracepção regular.