A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (20/10), dois ex-dirigentes ligados a entidades investigadas por suspeita de irregularidades em descontos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Os depoimentos ocorrem a partir das 16h, no Senado Federal.
Um dos convocados é Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). Ele deve prestar esclarecimentos sobre a movimentação de mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos identificados em investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor de um dos requerimentos, há indícios de que a associação tenha funcionado como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para captar recursos de beneficiários sem autorização expressa.
Também presta depoimento Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A oitiva foi solicitada por cinco parlamentares, entre eles os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF). Eles querem entender as dificuldades enfrentadas por Tonia para denunciar e propor a regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades representativas.
A CPMI, instalada em agosto, investiga possíveis falhas estruturais e omissões no sistema de controle dos descontos em benefícios previdenciários. Na semana anterior, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto compareceu à comissão, mas, amparado por habeas corpus do ministro Luiz Fux, optou por não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
O colegiado é presidido pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator é o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A comissão deve retomar as oitivas de ex-gestores e representantes de associações nas próximas semanas.
