A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação foi enviada na noite de segunda-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O documento, com 517 páginas, foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representa as alegações finais do processo. Trata-se da última etapa antes do julgamento, que deve ocorrer em setembro, conforme expectativa nos bastidores do STF.
Núcleo 1
Além de Bolsonaro, a PGR pede a condenação de figuras de destaque do antigo governo: Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. Todos são apontados como integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista.
O grupo é acusado de diversos crimes, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Bolsonaro
Na peça, o procurador afirma que Jair Bolsonaro foi o principal articulador da tentativa de golpe, utilizando o aparato estatal e integrantes do alto escalão para espalhar desinformação, enfraquecer instituições e deslegitimar o resultado das eleições presidenciais de 2022. Para Gonet, o ex-presidente se valeu de sua posição para mobilizar recursos públicos em prol de medidas autoritárias.
Apesar da gravidade das acusações, a PGR solicitou que a pena de Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso — seja suspensa, em função do acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal.
Com a entrega das alegações finais, o processo entra em sua fase decisiva. Agora, a defesa de Mauro Cid terá 15 dias para se manifestar. Em seguida, as defesas dos demais réus também apresentarão suas considerações. O julgamento será marcado pela Primeira Turma do STF, possivelmente ainda neste terceiro trimestre.
