A Polícia Federal afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “concebeu, participou e exerceu controle direto e efetivo” sobre um plano de golpe de Estado abrangendo diferentes frentes. A investigação também aponta que Bolsonaro estava ciente de um plano que visava assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Contexto das acusações

O relatório entregue ao ministro Alexandre de Moraes detalha que as provas coletadas desde 2023 indicam de maneira “inequívoca” o papel central de Bolsonaro. Ele teria “planejado, atuado e controlado diretamente os atos executórios” de uma organização criminosa cujo objetivo era a derrubada do Estado Democrático de Direito.

Motivos do fracasso do plano

De acordo com a PF, o golpe não se concretizou por fatores “alheios à vontade” de Bolsonaro. Entre esses motivos, estão a recusa dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em apoiar a iniciativa, bem como a falta de adesão de grande parte do Alto Comando do Exército.

Episódios identificados

A investigação relaciona oito eventos específicos para justificar o envolvimento do ex-presidente na tentativa de golpe. A resistência de setores estratégicos das Forças Armadas foi crucial para impedir o avanço do plano, conforme apontado pela PF.

¨Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito.¨ Diz trecho do relatório final da PF.

¨A consumação do golpe de Estado perpetrado pela organização criminosa não ocorreu, apesar da continuidade dos atos para conclusão da ruptura institucional, por circunstâncias alheias à vontade do então presidente da República Jair Bolsonaro, no caso, a posição inequívoca dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, general de Exército Freire Gomes e tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Bapista Júnior, e da maioria do Alto Comando do Exército, de permanecerem fiéis aos valores que regem o Estado Democrático de Direito.¨ Conclui em trecho do relatório final da PF sobre Bolsonaro e a defesa da democracia pelas Forças Armadas.

O que a Polícia Federal utiliza para associar Jair Bolsonaro à tentativa de golpe

Disseminação de notícias falsas sobre as urnas. De acordo com a Polícia Federal, o ex-presidente repetiu “o discurso sobre vulnerabilidades das urnas e supostas fraudes eleitorais” antes, durante e após o período eleitoral. Para isso, mobilizou toda a sua equipe de governo.

Reunião com ministros de Estado. Segundo a investigação, o encontro realizado em 8 de julho de 2022 tinha como propósito “pressionar ministros de Estado”. A PF concluiu que o objetivo de Bolsonaro era utilizar a estrutura do governo federal para espalhar informações falsas sobre o sistema eleitoral, uma das etapas consideradas essenciais para a concretização do golpe.

Ação no TSE. Após o segundo turno das eleições, o então presidente, por intermédio de seu partido, o PL, apresentou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral questionando o resultado das eleições. A chamada Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária, protocolada pelo Partido Liberal, foi, conforme a PF, fundamentada em dados técnicos frágeis, com o intuito de reforçar o discurso de fraudes nas urnas, “com conhecimento e autorização de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto”.