Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Compartilhe

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu a deliberação da Câmara dos Deputados sobre a suspensão da ação da trama golpista contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Durante a sessão da Corte, o ministro fez um comentário sobre o princípio constitucional da separação dos poderes e disse que a decisão do colegiado não invadiu a competência legal da Casa Legislativa.

“Se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Cada poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e, supostamente, se atende a separação dos poderes”, afirmou.

Na Segunda-Feira (13), a Câmara dos Deputados entrou com uma ação no plenário do Supremo para rever a decisão da Primeira Turma que restringiu a o alcance da suspensão ação penal contra Ramagem.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte, por unanimidade, estabeleceu que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal contra o deputado não pode ser feita na íntegra pela Câmara.

Dessa forma, Ramagem continuará respondendo por três dos cinco crimes da denúncia da tentativa de golpe.

Na ação, a Mesa da Câmara sustenta que a Constituição concedeu ao Congresso a prerrogativa para deliberar sobre a suspensão da ação penal. Para a Casa, o STF não pode fazer interpretação restritiva sobre a matéria.

“É necessário reafirmar que não cabe ao Poder Judiciário substituir-se ao juízo político conferido ao parlamento no tocante à conveniência da sustação, bem como a sua extensão”, sustenta a Casa.

A Câmara também conclui que o processo criminal contra Ramagem pode ser suspenso integralmente.

“A sustação da ação penal pelo parlamento não se refere a cada imputação penal de forma isolada, mas sim ao processo penal como um todo, desde que nele constem crimes ocorridos após a diplomação e durante o mandato”, concluiu a Casa. 

OUÇA O SEGUNDO EPISÓDIO DO PODCAST DO PORTALGO: QUEM VAI GANHAR? – Cenários e estratégias das eleições 2026 em Goiás

Recentes
Flamengo x São Paulo marcam o retorno do Brasileirão
Flamengo x São Paulo marcam o retorno do Brasileirão
Esportes · 23h
Após Donald Trump limitar comentários por medo de brasileiros, novo alvo é Melania Trump
Após Donald Trump limitar comentários por medo de brasileiros, novo alvo é Melania Trump
Mundo · 1d
Onça-preta aparece pela primeira vez em reserva de Goiás
Onça-preta aparece pela primeira vez em reserva de Goiás
Meio Ambiente · 1d
Segundo pericia brasileira Juliana Marins morreu 32 horas após a queda
Segundo pericia brasileira Juliana Marins morreu 32 horas após a queda
Mundo · 1d
Mais do PortalGO
Foto: Federação Internacional de Voleibol
Brasil vence Polônia e se isola na vice-liderança da Liga das Nações
Seleção feminina de vôlei derrota Polônia e chega a 10 vitórias em 11 jogos. Próximo desafio: Japão no domingo (13), 7h20, pela Liga das Nações. 11 jul 2025 · Esportes
Foto: Instagram/copaamerica
Tudo que você precisa saber sobre a Copa América Feminina que começa hoje
Copa América Feminina 2025 começa hoje no Equador. Brasil estreia dia 13 contra Venezuela. Finalistas garantem vaga nas Olimpíadas 2028. 11 jul 2025 · Esportes
Donald Trump. Foto: reprodução
Foto: Ricardo Stuckert / PR
China critica medidas dos EUA contra o Brasil: “ferramenta de coerção, intimidação e interferência”
“Tarifas não são ferramenta de coerção”, declara porta-voz chinesa sobre ataque dos EUA ao Brasil. Crítica ocorre dias após cúpula do bloco. 11 jul 2025 · Economia
Foto: Divulgação
Nova série derivada de The Big Bang Theory coloca Stuart em missão para salvar o multiverso
Spin-off de The Big Bang Theory, nova série da HBO Max transforma Stuart em herói improvável no caos do multiverso. 11 jul 2025 · Cultura
Foto: Jean Carlos Faleiro / Flickr
Fim de semana tem samba, punk, moda circular e festival eletrônico
Fim de semana em Goiânia reúne samba, punk, brechós, música eletrônica e ações sociais em diferentes pontos da capital e interior. 11 jul 2025 · Cultura
Foto: PortalGO
Cenários e estratégias para eleições 2026 são temas da nova edição do podcast ‘Quem Vai Ganhar?’
Podcast analisa bastidores e estratégias para as eleições de 2026 em Goiás, com convidados especialistas e debate sobre redes sociais na política. 11 jul 2025 · Política
Foto: Freepik
Filhos seguem o exemplo: estudo liga sedentarismo infantil à inatividade dos pais
Estudo da Unesp mostra que filhos de pais inativos são mais sedentários e reforça o impacto da rotina materna no estímulo à atividade física. 11 jul 2025 · Saúde
Foto: Unsplash
3 jogos clássicos para zerar uma segunda vez nessas férias
Três jogos marcantes para revisitar nas férias: Crash Twinsanity, BioShock Infinite e Ōkami ainda valem o seu tempo 11 jul 2025 · Cultura
Foto: Júlio César Silva/MDIC
Governo zera IPI para carros sustentáveis e lança incentivo à indústria
Governo zera IPI para carros sustentáveis e projeta até R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo com o Programa Mover. 11 jul 2025 · Brasil