O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) apresentou na segunda-feira (10) um pacote de propostas para a segurança pública. O plano prevê a tipificação do crime de “terrorismo doméstico”, a construção de 40 presídios de segurança máxima, a redução da maioridade penal para delitos graves e a criação do Ministério da Segurança Pública.
Durante evento no centro da capital paulista, ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, o presidenciável afirmou que pretende convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para comandar a nova pasta federal. Contudo, o próprio Caiado admitiu que não conversou previamente com o promotor sobre o convite. Procurado, Gakiya informou ter tomado conhecimento da proposta pela imprensa e declarou que não vai se manifestar sobre o assunto.
A espinha dorsal do plano reside na criação da figura legal do “terrorismo doméstico”. A medida autoriza o emprego das Forças Armadas contra o crime organizado sem a necessidade de acionamento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou do estado de defesa. A proposta alcança não apenas os integrantes armados das facções, mas também a rede de suporte logístico e os operadores de lavagem de dinheiro.
Para o sistema penitenciário, a promessa é erguer 40 unidades prisionais de segurança máxima, com capacidade para 20 mil vagas cada. O custo estimado é de R$ 55 milhões por presídio — um aporte total de R$ 3 bilhões. O projeto estabelece o isolamento severo de chefias criminosas, ao mesmo tempo em que prevê a ressocialização por meio da formação profissional para detentos considerados cooptados. “Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general”, justificou Caiado.
Sulpol e maioridade penal
O pacote engloba ainda a criação da “Sulpol”, uma agência de cooperação policial entre países da América do Sul inspirada na Europol, voltada ao combate de crimes transnacionais. No âmbito legislativo, a proposta reduz a maioridade penal para casos de homicídio, estupro e crimes enquadrados no novo conceito de terrorismo doméstico. O plano traz também ações voltadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além do combate intensivo ao furto de celulares nas cidades.
A pauta da segurança se consolidou como o principal ativo político de Caiado no debate nacional. Levantamento Genial/Quaest divulgado em 30 de julho aponta que a área ostenta a maior aprovação do governo goiano: 70% dos entrevistados avaliam a gestão da segurança de forma positiva, contra 19% de avaliação regular e 11% de rejeição.
