Os oito réus do chamado núcleo central da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, concluíram a entrega de suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investiga a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Sete dos réus entregaram suas defesas nesta quarta-feira (13), já Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, precisou apresentar suas alegações antecipadamente, como determina a lei.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu a rodada de manifestações em julho, pedindo a condenação de todos os acusados por cinco crimes graves, entre eles organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
Alexandre Ramagem, beneficiado por imunidade parlamentar, conseguiu suspender o processo sobre atos cometidos após a diplomação.
As defesas seguem estratégias semelhantes: todos negam envolvimento direto em qualquer plano golpista e questionam provas e testemunhos, especialmente a delação de Cid. A defesa de Bolsonaro descreveu as acusações como “absurdas” e tratou as conversas relatadas como meras cogitações, sem atos executórios.
Os advogados pedem ainda a anulação de partes da delação, contestando relatos de planos que teriam incluído ações contra ministros do STF.
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa, negou qualquer participação em operações clandestinas e acusou Cid de mentir sobre seu envolvimento.
Anderson Torres refutou a validade de uma “minuta de golpe” encontrada em sua residência, descrevendo o documento como apócrifo e sem valor jurídico.
Alexandre Ramagem afirmou que não ordenou monitoramento ilegal de ministros e que a responsabilidade por atos da Abin não pode recair sobre ele.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, destacou contradições entre depoimentos de outros militares, apontando que não há prova de que tenha colocado tropas à disposição de Bolsonaro.
Mauro Cid, em sua defesa, se apresentou como observador dos fatos, pedindo que sua delação seja reconhecida como instrumento de esclarecimento e, se necessário, solicitando pena mínima de dois anos.
Paulo Sérgio Nogueira declarou ter atuado para impedir qualquer ruptura democrática.
Com as alegações finais entregues, o processo seguirá para julgamento na Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O relator Alexandre de Moraes precisa liberar a ação para que seja pautada, a expectativa é que o julgamento ocorra a partir de setembro, mas sem data definida.