STF mantém condenações de réus por tragédia na Boate Kiss

STF mantém condenações de três réus; penas variam de 18 a 22 anos.

Compartilhe

10 07 2024 Fachadas do STF Gustavo Moreno 4 | PortalGO
Foto: Gustavo Moreno/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as condenações de três dos quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A decisão foi unânime, tomada em sessão virtual encerrada na última quinta-feira (11). Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas, que alegavam omissão na análise de pontos específicos do processo.

O incêndio durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos, tornando-se uma das maiores tragédias da história recente do Brasil. Entre os condenados estão Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, além de Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda. As penas variam de 18 a 22 anos de reclusão.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, reafirmou a legalidade da decisão tomada em setembro de 2024, quando o STF restabeleceu as condenações impostas pelo Tribunal do Júri. Ele destacou que os embargos apresentados pelas defesas tentavam rediscutir o mérito do julgamento, o que não é permitido nesse tipo de recurso. Segundo Toffoli, não é obrigação do julgador responder a todos os argumentos das partes, mas apenas àqueles que possam modificar a decisão.

As defesas também alegavam violação ao princípio da colegialidade, mas o ministro refutou esse ponto, explicando que decisões monocráticas são permitidas em casos de recursos considerados inadmissíveis ou contrários à jurisprudência consolidada do STF.

Com a decisão, as condenações e prisões dos três réus permanecem válidas, encerrando mais um capítulo jurídico de um caso que ainda marca a memória nacional.

*Com (Suélen Pires/CR//CF) – Supremo Tribunal Federal

Newsletter
Receba as principais notícias e atualizações do PortalGO direto no seu e-mail.
Recentes
GTA VI movimenta pedidos de folga e desafia rotina das empresas
GTA VI movimenta pedidos de folga e desafia rotina das empresas
Jogos · 56min

GTA VI movimenta pedidos de folga e desafia rotina das empresas

Governo retira urgência de projeto que criminaliza bets para priorizar ajuste fiscal
Governo retira urgência de projeto que criminaliza bets para priorizar ajuste fiscal
Política · 2h

Governo retira urgência de projeto que criminaliza bets para priorizar ajuste fiscal

Bailarino goiano do Basileu França é eleito o melhor em competição internacional em Londres
Bailarino goiano do Basileu França é eleito o melhor em competição internacional em Londres
Cultura · 2h

Bailarino goiano do Basileu França é eleito o melhor em competição internacional em Londres

Dino determina que STF julgue definitivamente regras da escala 5×2
Dino determina que STF julgue definitivamente regras da escala 5×2
Política · 2h

Dino determina que STF julgue definitivamente regras da escala 5×2

Mais do PortalGO
Crossover entre GTA VI e Zelda | PortalGO
GTA VI lidera indicações ao The Game Awards 2026 e disputa prêmio com Zelda
GTA VI lidera as indicações do The Game Awards 2026, com presença em oito categorias. The Legend of Zelda: Ocarina of Time também concorre a Jogo do Ano, em uma… 17 nov 2026 · Jogos
gandr collage 43 | PortalGO
Grupo suspeito de fazer delivery de drogas vira alvo de operação em três estados
Operação Destroyer chega à 22ª fase com 84 mandados em Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro. Polícia Civil investiga tráfico de drogas e armas em 13 municípios. 17 nov 2026 · Segurança
WhatsApp Image 2026 11 17 at 14.30.56 | PortalGO
Mabel busca aproximar Goiânia de empresários europeus durante missão na Bélgica
Durante missão na Bélgica, Sandro Mabel visita complexo portuário com mais de 550 empresas e busca parcerias para ampliar as exportações goianas ao mercado… 17 nov 2026 · Negócios
WhatsApp Image 2026 11 17 at 13.23.21 | PortalGO
Câmara de Goiânia aprova projeto que permite a vereadores assumir outros mandatos sem perder cadeira
A Câmara de Goiânia aprovou em definitivo a proposta que permite a vereadores convocados como suplentes em outras Casas Legislativas assumir temporariamente… 17 nov 2026 · Política
WhatsApp Image 2026 11 16 at 19.07.58 | PortalGO
Acordo destina apartamentos e terrenos a famílias em áreas de risco de Aparecida
Desocupação deverá ocorrer em até 120 dias após a divulgação dos selecionados 17 nov 2026 · Cidades
WhatsApp Image 2026 11 16 at 23.33.13 | PortalGO
A Europa que colonizou o mundo agora quer devolver seus filhos
A política migratória europeia, as negociações com Ruanda e as contradições entre o passado colonial e os direitos humanos. 17 nov 2026 · Colunas
gandr collage 42 | PortalGO
Escrita durante prisão política no governo Vargas, obra de Domingos Vellasco ganhará nova edição
Previsto para 2027, lançamento de Defesa Prévia recupera episódio de repressão contra parlamentares na década de 1930 17 nov 2026 · História
gandr collage 41 | PortalGO
PM prende dois suspeitos de vandalizar veículos no Setor Leste Universitário em Goiânia
Dois suspeitos foram presos após ataques contra veículos estacionados na Rua 239, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. A PM também deteve um homem por… 17 nov 2026 · Cidades
60c8dfdc d700 4902 938d 87569e23c339 1200x675 | PortalGO
Aliados pressionam Nvidia para trazer Jensen Huang de volta ao cargo de CEO
Jensen Huang avalia retornar ao comando da Nvidia, segundo relatos, enquanto investidores, funcionários e nomes do setor de tecnologia articulam apoio ao… 16 nov 2026 · Tecnologia
WhatsApp Image 2026 11 16 at 17.23.16 | PortalGO
Ano letivo de 2027 em Goiânia começa em 20 de janeiro; veja calendário e datas de matrícula
Rede municipal terá 201 dias letivos, com férias em julho e encerramento das atividades em dezembro. Cronograma também estabelece prazos para matrículas,… 16 nov 2026 · Educação