STF mantém condenações de réus por tragédia na Boate Kiss

STF mantém condenações de três réus; penas variam de 18 a 22 anos.

Compartilhe

10 07 2024 Fachadas do STF Gustavo Moreno 4 | PortalGO
Foto: Gustavo Moreno/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as condenações de três dos quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A decisão foi unânime, tomada em sessão virtual encerrada na última quinta-feira (11). Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas, que alegavam omissão na análise de pontos específicos do processo.

O incêndio durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos, tornando-se uma das maiores tragédias da história recente do Brasil. Entre os condenados estão Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, além de Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda. As penas variam de 18 a 22 anos de reclusão.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, reafirmou a legalidade da decisão tomada em setembro de 2024, quando o STF restabeleceu as condenações impostas pelo Tribunal do Júri. Ele destacou que os embargos apresentados pelas defesas tentavam rediscutir o mérito do julgamento, o que não é permitido nesse tipo de recurso. Segundo Toffoli, não é obrigação do julgador responder a todos os argumentos das partes, mas apenas àqueles que possam modificar a decisão.

As defesas também alegavam violação ao princípio da colegialidade, mas o ministro refutou esse ponto, explicando que decisões monocráticas são permitidas em casos de recursos considerados inadmissíveis ou contrários à jurisprudência consolidada do STF.

Com a decisão, as condenações e prisões dos três réus permanecem válidas, encerrando mais um capítulo jurídico de um caso que ainda marca a memória nacional.

*Com (Suélen Pires/CR//CF) – Supremo Tribunal Federal

Newsletter
Receba as principais notícias e atualizações do PortalGO direto no seu e-mail.
Recentes
Empresa financiada pelos EUA pode adquirir controle de mina em Goiás se operação parar
Empresa financiada pelos EUA pode adquirir controle de mina em Goiás se operação parar
Mundo · 9h

Empresa financiada pelos EUA pode adquirir controle de mina em Goiás se operação parar

Jovem é encaminhado ao Hugo após acidente na GO-403
Jovem é encaminhado ao Hugo após acidente na GO-403
Segurança · 10h

Jovem é encaminhado ao Hugo após acidente na GO-403

Goiânia é bem avaliada por 98% dos turistas, apesar das críticas ao trânsito
Goiânia é bem avaliada por 98% dos turistas, apesar das críticas ao trânsito
Turismo · 11h

Goiânia é bem avaliada por 98% dos turistas, apesar das críticas ao trânsito

Lucas Calil contesta ação do PSB que pode abrir caminho para Aava Santiago na Câmara
Lucas Calil contesta ação do PSB que pode abrir caminho para Aava Santiago na Câmara
Política · 11h

Lucas Calil contesta ação do PSB que pode abrir caminho para Aava Santiago na Câmara

Mais do PortalGO
Download antecipado do GTA VI | PortalGO
Lançamentos de games mudam com avanço das lojas digitais e do pré-download
Da estreia de GTA V, em 2013, à expectativa por GTA VI, em 2026, mudanças na distribuição dos jogos transformam hábitos de consumo, experiências coletivas e a… 20 nov 2026 · Jogos
Captura de tela 2026 11 19 110813 | PortalGO
Estudantes de Goiás podem concorrer a bolsas integrais de graduação
Programa oferece mais de 1,6 mil bolsas em diferentes regiões do país; oportunidades em Goiás incluem cursos EAD e semipresenciais em Goiânia e no interior 20 nov 2026 · Educação
2151240818 | PortalGO
O que a cultura tem a ver com as vozes ouvidas por pessoas com esquizofrenia?
Estudos da OMS e de Stanford apontam influência da cultura nas alucinações auditivas e na recuperação; Brasil registra experiências de cuidado comunitário,… 20 nov 2026 · Comportamento
Pedro Novaes 01 | PortalGO
Goiânia avança no planejamento climático, mas execução ainda é desafio, diz pesquisador
Pedro Novaes, da UFG, aponta ausência de estações de monitoramento do ar e defende medidas para reduzir os impactos do calor extremo, das enchentes e das… 20 nov 2026 · Meio Ambiente
125046 | PortalGO
Uso da IA cresce no Brasil e levanta debate sobre capacidade de pensar
Pesquisa aponta que 36% dos profissionais brasileiros utilizam inteligência artificial generativa diariamente; especialistas discutem riscos para o raciocínio e… 20 nov 2026 · Inteligência Artificial
Foto: Divulgação
Gayer articula aproximação de prefeitos do PL com Daniel Vilela em meio a disputa com Wilder
Reunião com 11 prefeitos discutiu demandas municipais e abriu diálogo com o governo estadual; movimento ocorre em meio à disputa pelo comando do partido em… 19 nov 2026 · Política
WhatsApp Image 2026 11 19 at 15.35.14 | PortalGO
Governo de Goiás investe R$ 378 milhões em eixo viário para integrar quatro municípios da Região Metropolitana
Obras em seis rodovias somam mais de 130 quilômetros de pavimentação e criam rota alternativa para retirar veículos pesados do trânsito de Goiânia e Aparecida 19 nov 2026 · Goiás
914029 defesa civil 0489 | PortalGO
Escala 5×2 vai elevar valor da hora extra com redução da jornada de trabalho
Decreto prevê redução da jornada semanal para 42 horas em dezembro de 2026 e 40 horas em 2027, sem corte salarial; mudança altera a base de cálculo das horas… 19 nov 2026 · Economia
foto: reprodução
Projeto que prevê fim da Área Azul em Goiânia é aprovado em primeira votação
Proposta de Luan Alves proíbe cobrança por estacionamento em vias públicas; vereadores da base de Sandro Mabel admitem discutir mudanças para restringir medida… 19 nov 2026 · Cidades
WhatsApp Image 2026 11 19 at 14.41.08 | PortalGO
Cerrado Galeria recebe exposição fotográfica de Flavio Lima em Goiânia
Mostra “Pedra, Papel e Tesouro” reúne 35 fotografias e uma escultura produzidas entre 2023 e 2026, com curadoria de Iatã Cannabrava e Felipe Garofalo 19 nov 2026 · Entretenimento