STF mantém condenações de réus por tragédia na Boate Kiss

STF mantém condenações de três réus; penas variam de 18 a 22 anos.

Compartilhe

10 07 2024 Fachadas do STF Gustavo Moreno 4 | PortalGO
Foto: Gustavo Moreno/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as condenações de três dos quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A decisão foi unânime, tomada em sessão virtual encerrada na última quinta-feira (11). Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas, que alegavam omissão na análise de pontos específicos do processo.

O incêndio durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos, tornando-se uma das maiores tragédias da história recente do Brasil. Entre os condenados estão Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, além de Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda. As penas variam de 18 a 22 anos de reclusão.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, reafirmou a legalidade da decisão tomada em setembro de 2024, quando o STF restabeleceu as condenações impostas pelo Tribunal do Júri. Ele destacou que os embargos apresentados pelas defesas tentavam rediscutir o mérito do julgamento, o que não é permitido nesse tipo de recurso. Segundo Toffoli, não é obrigação do julgador responder a todos os argumentos das partes, mas apenas àqueles que possam modificar a decisão.

As defesas também alegavam violação ao princípio da colegialidade, mas o ministro refutou esse ponto, explicando que decisões monocráticas são permitidas em casos de recursos considerados inadmissíveis ou contrários à jurisprudência consolidada do STF.

Com a decisão, as condenações e prisões dos três réus permanecem válidas, encerrando mais um capítulo jurídico de um caso que ainda marca a memória nacional.

*Com (Suélen Pires/CR//CF) – Supremo Tribunal Federal

Newsletter
Receba as principais notícias e atualizações do PortalGO direto no seu e-mail.
Recentes
Consciência Negra: veja o que abre e fecha em Goiás no feriado de 20 de novembro
Consciência Negra: veja o que abre e fecha em Goiás no feriado de 20 de novembro
Cidades · 20min

Consciência Negra: veja o que abre e fecha em Goiás no feriado de 20 de novembro

Conselho de Porangatu mantém multas de R$ 710 mil contra JBS por danos ambientais
Conselho de Porangatu mantém multas de R$ 710 mil contra JBS por danos ambientais
Meio Ambiente · 9h

Conselho de Porangatu mantém multas de R$ 710 mil contra JBS por danos ambientais

GTA VI movimenta US$ 1,5 bilhão antes do lançamento, aponta estudo
GTA VI movimenta US$ 1,5 bilhão antes do lançamento, aponta estudo
Jogos · 14h

GTA VI movimenta US$ 1,5 bilhão antes do lançamento, aponta estudo

Prefeitura transfere comércio do Mercado Aberto para a Feira Hippie após interdição
Prefeitura transfere comércio do Mercado Aberto para a Feira Hippie após interdição
Cidades · 14h

Prefeitura transfere comércio do Mercado Aberto para a Feira Hippie após interdição

Mais do PortalGO
gandr collage 1 2 | PortalGO
Câmara de Goiânia avança com projeto para criar pontos de apoio a trabalhadores de aplicativos
Proposta de Kátia Maria prevê estruturas de descanso e alimentação nas regiões da capital, com responsabilidade atribuída às plataformas digitais 18 nov 2026 · Política
WhatsApp Image 2026 11 18 at 15.19.04 | PortalGO
Aparecida avança na construção de novos parques ambientais em quatro regiões
Além das obras no Serra Dourada 3 e da revitalização do Colina Azul, Gestão Vilela prepara projetos para novos espaços de lazer no Jardim Tiradentes e no Alto… 18 nov 2026 · Meio Ambiente
antonio maciel neto | PortalGO
LIDE Goiás reúne empresários para discutir desafios econômicos de 2027
Encontro reúne lideranças empresariais para debater os impactos da reforma tributária, das mudanças trabalhistas e das incertezas econômicas sobre a gestão dos… 18 nov 2026 · Negócios
WhatsApp Image 2026 11 18 at 14.35.09 | PortalGO
Daniel Vilela garante diálogo permanente e parceria com prefeituras goianas
Confraternização promovida pela AGM e FGM reúne prefeitos de diversas regiões e celebra parceria entre Estado e municípios 18 nov 2026 · Política
cerveja 1 | PortalGO
CCJ do Senado aprova aumento de penas para mortes no trânsito com álcool ou drogas
Proposta eleva punição por homicídio culposo para até dez anos de prisão e também endurece penas por lesões graves; texto ainda será analisado pela Câmara dos… 18 nov 2026 · Poder
WhatsApp Image 2026 11 17 at 13.23.21 | PortalGO
CCJR aprova multas de até dois salários mínimos por descarte irregular de lixo em Goiânia
Proposta prevê punições conforme a gravidade da infração e recompensa de 20% do valor da multa para moradores que denunciarem irregularidades 18 nov 2026 · Meio Ambiente
Kevin Feige Reveals Marvel Planned To Use Kang As A Set-Up For Doctor Doom In ‘Avengers: The Kang Dynasty’ Before Jonathan Majors Was Ousted
Marvel planejava introduzir Doutor Destino antes da saída de Jonathan Majors
Kevin Feige revelou que a Marvel Studios já discutia a introdução de Doutor Destino quando ainda trabalhava em “Avengers: The Kang Dynasty”. 18 nov 2026 · Entretenimento
55655008208 f80597a61a k | PortalGO
Inep libera gabarito oficial do Enem 2026; saiba onde consultar
Candidatos já podem conferir as respostas das provas aplicadas em novembro; prazo para solicitar reaplicação termina nesta sexta-feira (20) 18 nov 2026 · Educação
fdc79f6a c0dc 448d b1b0 f849e6d1b832 | PortalGO
MPGO faz operação contra suspeitos de aplicar golpe do ‘número novo’ em Goiânia
Operação Darkholme II cumpre cinco mandados na capital; suspeitos utilizariam identidades falsas e contas de terceiros para obter dinheiro das vítimas 18 nov 2026 · Justiça
WhatsApp Image 2026 11 18 at 07.01.11 | PortalGO
Estudantes premiados por projetos de IA terão um mês de formação no exterior
Alunos de quatro municípios goianos foram selecionados após competição de inteligência artificial; seis professores também viajarão, com despesas pagas pelo… 18 nov 2026 · Educação