Uma ex-funcionária do Burger King em Goiânia, que sofreu assédio moral durante a gravidez, receberá R$ 22,3 mil de indenização. A jovem trabalhava como assistente administrativa na unidade do shopping Passeio das Águas quando, entre novembro e dezembro de 2024, o gerente passou a humilhá-la com comentários pejorativos.

Dizia que ela estava com a “barriga feia“, que o filho nasceria “com deficiência” e fazia piadas racistas, afirmando que a criança nasceria branca, embora o pai fosse negro. Um colega também ouviu o gerente chamá-la de feia e dizer que “a cabeça dela era grande“.

As ofensas abalaram tanto a funcionária que ela chegou a chorar no ambiente de trabalho. O bebê nasceu em 8 de janeiro de 2025. A empresa já havia sido condenada em primeira instância, mas recorreu. A terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação, mas reduziu a indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 5 mil. O valor total inclui ainda a rescisão indireta do contrato.

O desembargador Marcelo Pedra, relator do processo, destacou que os comentários depreciativos e racistas degradaram o ambiente laboral e atingiram a dignidade da empregada em um momento de vulnerabilidade. A juíza Girlene de Castro Araújo Almeida, em primeira instância, já havia ressaltado o impacto emocional sofrido pela gestante, afirmando que as falas a desestabilizaram a ponto de ela não desejar retornar ao emprego.

O advogado Igor Matheus Rodrigues de Sousa Rezende, que representa a jovem, comemorou a decisão e disse que ela serve de alerta para empregadores. “Uma gestante já está passando por um momento especial da vida e vai ao trabalho para ser humilhada. Isso fere a dignidade dela“, afirmou. O processo transitou em julgado na terça-feira (18), e o pagamento deve ocorrer em breve.

Em nota, o Burger King afirmou que respeita a decisão e que não tolera condutas ofensivas ou discriminatórias em suas unidades.