A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) virou palco de uma controvérsia na última quarta-feira (18). Durante sessão no plenário, a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) utilizou a prática de blackface — quando uma pessoa branca pinta o rosto para simular características de pessoas negras — como forma de protesto contra a recente eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

O episódio gerou reações imediatas, inclusive jurídicas. Parlamentares da oposição protocolaram denúncias por crime de racismo e transfobia, alegando que a conduta da deputada do PL fere o decoro parlamentar e as legislações vigentes que combatem o preconceito racial e de gênero.

O contexto do protesto e as falas na tribuna

A parlamentar utilizou seu tempo na tribuna para questionar a identidade de gênero de Erika Hilton, que é uma mulher trans. Ao exibir-se com o rosto pintado, Fabiana Bolsonaro afirmou que, assim como ela estava simulando uma identidade racial, a eleição de Hilton para a Comissão da Mulher representaria uma distorção de pautas.

“Eu estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo?”, indagou a deputada durante sua fala. Ela prosseguiu afirmando que, em sua visão, mulheres trans não deveriam ocupar espaços destinados a mulheres cisgênero em instâncias de representação política.

Definição e implicações do blackface

Historicamente, o blackface é reconhecido como uma prática de caráter segregacionista e caricatural. Originada nos Estados Unidos do século 19, a técnica era utilizada por atores brancos para ridicularizar a população negra, reforçando estereótipos negativos e servindo como ferramenta de exclusão social. No ordenamento jurídico brasileiro, condutas que envolvam discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são passíveis de punição conforme a Lei 7.716/1989.

Reações

A resposta política e jurídica foi célere. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) e a vereadora Luana Alves (PSOL) compareceram à Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para registrar um boletim de ocorrência contra Fabiana Bolsonaro.

Mônica Seixas argumentou que a conduta configura crime em flagrante e criticou a postura da presidência da Alesp por não ter interrompido a sessão. “O crime de racismo é inafiançável e aconteceu de forma televisionada”, declarou a parlamentar em suas redes sociais. Além da esfera criminal, o grupo de oposição confirmou que ingressará com uma representação formal no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, solicitando a cassação do mandato da deputada.

Até o momento, a presidência da Alesp, sob o comando de André do Prado (PL), não emitiu uma nota oficial detalhando quais medidas administrativas serão tomadas em relação ao comportamento da parlamentar no plenário.