O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que médicos da Polícia Federal realizem uma perícia no general Augusto Heleno. O magistrado deu um prazo de 15 dias para que os peritos comprovem o diagnóstico de Alzheimer do militar. A decisão surge após Moraes identificar “informações contraditórias” entre o que o ex-ministro disse e o que seus advogados alegaram.
O general, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, afirmou em depoimento durante exame de corpo de delito na quarta-feira (26) que convivia com a doença desde 2018. No entanto, a defesa enviou um ofício ao STF no sábado (29) apresentando outra versão: os advogados sustentam que Heleno realizou exames em 2024 e que a confirmação do diagnóstico ocorreu apenas em janeiro de 2025.
Diante do impasse, Moraes exigiu a comprovação efetiva da demência mista (Alzheimer e vascular). O ministro ordenou uma avaliação clínica completa, que deve incluir a análise do histórico médico e exames laboratoriais de função da tireoide e níveis de vitamina B12. Os peritos também deverão realizar testes neurológicos e neuropsicológicos e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET.
O objetivo central da perícia consiste em avaliar a memória, as funções cognitivas e o grau de limitação funcional do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Contexto da prisão
O Exército e a Polícia Federal prenderam Heleno na última terça-feira (25), após o trânsito em julgado da condenação, tornando a pena definitiva. Atualmente, ele ocupa uma sala no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A defesa busca a conversão para prisão domiciliar, citando a idade avançada e comorbidades do réu. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já concordou com o benefício, mas a decisão final cabe à Justiça.
Sobre o período em que Heleno comandou o GSI (2019-2022), os advogados explicaram que o general não informou a doença à Presidência ou a outros órgãos porque, naquela época, ainda não possuía o diagnóstico.
