O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (27), a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gonet havia assumido o cargo em dezembro de 2023, com mandato previsto até o fim deste ano. A decisão de Lula, no entanto, antecipa a renovação do mandato em alguns meses. O ato ocorre a menos de uma semana do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado por Gonet como líder de uma trama golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.

A assinatura da recondução foi feita após uma reunião entre Gonet e Lula no Palácio do Planalto. Apesar da decisão do presidente, o procurador ainda precisará ser submetido a uma nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Para isso, são necessários 41 votos, em 2023, Gonet foi aprovado por ampla margem, com 65 votos.

Com a medida, Lula também evita que a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) organize a tradicional lista tríplice de candidatos ao cargo, prática que historicamente gerava disputas internas. Embora tenha respeitado a lista em seus dois primeiros mandatos, o presidente não é obrigado a segui-la e já havia indicado Gonet fora dela em 2023.

Atuação de Gonet na PGR

Ao assumir a chefia do Ministério Público, Gonet reverteu entendimentos de seu antecessor, Augusto Aras, e retomou investigações sobre corrupção, especialmente em torno das emendas parlamentares. Em abril deste ano, denunciou o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de desvio de recursos. Após a denúncia, Lula decidiu exonerar o auxiliar.

Gonet também conduziu as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de tentar abolir o Estado Democrático de Direito. Ele será responsável pela acusação contra Bolsonaro e outros sete investigados classificados como integrantes do núcleo 1 da trama golpista.

Repercussão no STF

A recondução foi elogiada por ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, destacou que o Brasil “tem sorte de ter Gonet como procurador-geral”.

“É um prazer e uma honra para todos nós do plenário do STF ter uma pessoa como Vossa Excelência no exercício deste cargo, que exerce com firme leveza, como a vida deve ser levada na posição em que ocupa”, afirmou Barroso.

O ministro Flávio Dino disse esperar uma apreciação rápida pelo Senado. Já o decano Gilmar Mendes ressaltou que a indicação foi bem recebida pela Corte: “De alguma forma, todos nós saudamos”.

Perfil

Com 64 anos e cerca de 40 anos de carreira no Ministério Público Federal, Paulo Gustavo Gonet Branco foi subprocurador-geral da República e cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ao lado do ministro Gilmar Mendes. Foi também diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui mestrado pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutorado também pela UnB. Ingressou no MPF em 1987, conquistando o primeiro lugar no concurso para procurador da República. Com a recondução antecipada, Gonet seguirá no comando da PGR até 2027, justamente no momento em que terá papel central no processo contra o ex-presidente Bolsonaro.