A disputa em torno das investigações do Banco Master chegou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Edson Fachin determinou que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos em cinco dias úteis.
A medida foi adotada na quinta-feira (3), após Moraes encaminhar a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça. O presidente do STF deverá decidir, depois de receber as manifestações, se o conflito será submetido ao plenário da Corte.
Fachin autuou o relatório produzido pela PF como uma petição no Supremo. Antes de definir o encaminhamento, o ministro quer esclarecer como as pessoas citadas foram incluídas na apuração e se algum investigado teve acesso indevido a informações enquanto as diligências estavam em andamento.
O presidente do tribunal também mencionou dúvidas provocadas pela manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a nulidade do relatório e o arquivamento do material.
“Cabe à presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam”, escreveu Fachin.
Moraes pede investigação contra Mendonça
O confronto ganhou uma nova dimensão depois que Alexandre de Moraes pediu a apuração da conduta de André Mendonça nas investigações relacionadas aos casos Master e INSS.
Na petição, Moraes afirmou haver indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos. Segundo o ministro, Mendonça teria ultrapassado os limites de atuação de um relator e assumido funções próprias dos órgãos responsáveis pela investigação.
Moraes também acusou o colega de interferir nas tratativas de possíveis acordos de colaboração premiada e direcionar diligências por razões pessoais e políticas. Entre os alvos supostamente escolhidos estariam o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O pedido cita relatórios da Polícia Federal que apontariam tratamento diferente dispensado por Mendonça a autoridades em situações semelhantes. Os documentos, conforme reproduzido por Moraes, também questionam procedimentos adotados na coleta e no tratamento das informações.
Divulgação do relatório ampliou tensão
A reação de Moraes ocorreu dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e contatos envolvendo o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, integrantes do STF e outras autoridades.
Relator das investigações sobre as fraudes atribuídas ao banco, Mendonça também pediu que Fachin levasse ao plenário a análise dos indícios relacionados a Moraes. Caberia aos ministros decidir coletivamente se há elementos para a abertura de um inquérito contra o magistrado.
Nos bastidores do Supremo, interlocutores afirmam que uma reação de Moraes já era esperada após a divulgação do material. Aliados de Mendonça interpretam o pedido de investigação como parte de um movimento para questionar sua permanência à frente do caso Master. Essa avaliação, porém, representa a leitura do grupo ligado ao relator, e não uma conclusão formal do tribunal.
Posição da PGR também entra no debate
Paulo Gonet tornou-se outro ponto de atenção porque seu nome aparece no material analisado pela Polícia Federal. A PGR defendeu a anulação do relatório sob o argumento de que Mendonça teria extrapolado suas atribuições ao determinar diligências durante a fase anterior à apresentação de uma acusação formal.
A manifestação sustenta que a condução da investigação cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público, enquanto o Judiciário deve atuar no controle da legalidade das medidas solicitadas.
Com os pedidos de esclarecimento, Fachin centraliza agora os próximos passos da crise. A decisão poderá definir não apenas o destino do relatório, mas também quem continuará responsável pelas investigações e qual instância do STF examinará as acusações apresentadas pelos ministros.
