A Prefeitura de Goiânia intensificou a fiscalização em canteiros de obras e autuou três construtoras por uso irregular de vias públicas. A ação ocorreu nesta terça-feira (11/8) e foi conduzida pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic).

As equipes verificaram o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026. A norma regulamenta as operações de carga e descarga e a utilização do espaço público por obras da construção civil.

A fiscalização retornou a obras já vistoriadas e também alcançou novos empreendimentos denunciados pela população.

O que foi fiscalizado

A operação percorreu endereços nos setores Bueno, Marista e Nova Suíça. No Setor Bueno, as equipes estiveram na Rua T-12, na Rua T-37 e no cruzamento da Avenida T-3 com a Avenida T-10. No Setor Marista, a vistoria ocorreu na Alameda Coronel Joaquim de Bastos. No Setor Nova Suíça, na Rua C-235.

Três construtoras receberam autos de infração. Segundo a Sefic, as empresas usavam o logradouro público para movimentação de cargas e bloqueavam parcialmente as vias, causando transtornos à circulação.

O que diz a Sefic

O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, afirmou que a fiscalização busca garantir o cumprimento das normas sem impedir o funcionamento das obras.

“Nosso objetivo é garantir que as construtoras possam realizar seus trabalhos, mas sem prejudicar o direito de ir e vir da população. Quando há uso irregular da via pública para carga e descarga, quem acaba sendo prejudicado é o motorista, o pedestre e toda a população que precisa transitar pelo local”, declarou.

O gerente de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano da Sefic, Francisco Santos, disse que as equipes identificaram avanços após as primeiras autuações, mas o trabalho continuará.

“Recebemos diariamente reclamações da população e, nas ações, constatamos o uso indevido da via pública em três obras diferentes. As empresas estavam bloqueando parcialmente as vias para realizar a movimentação de cargas, causando transtornos para quem transitava pela região”, explicou.

Caçambas irregulares

Além das construtoras, duas empresas responsáveis pela coleta de entulho foram autuadas. Caçambas estacionadas irregularmente nas proximidades das obras foram apreendidas.

A população pode denunciar irregularidades pelo portal da Sefic. Quem não tem acesso à internet pode procurar a Ouvidoria, localizada no Paço Municipal.

“A população pode continuar utilizando os canais oficiais de denúncia da prefeitura. As informações recebidas são fundamentais para direcionar as ações de fiscalização e verificar as situações relatadas”, afirmou Francisco Santos.

Próximos passos

A Sefic informou que as fiscalizações terão continuidade em todas as regiões da capital. O descumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026 pode resultar em novas autuações e demais sanções previstas na legislação municipal.