A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a Operação Vem Diesel, uma ofensiva nacional para fiscalizar postos de combustíveis e combater o aumento injustificado de preços ao consumidor. A ação é realizada em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), abrangendo capitais de 11 estados e o Distrito Federal.
O objetivo central da força-tarefa é identificar estabelecimentos que aplicaram reajustes sem justificativa técnica, valendo-se da instabilidade global gerada pelo conflito no Oriente Médio. Além da prática de preços abusivos, os agentes investigam a possível formação de cartel — o ajuste de preços entre concorrentes para controlar o mercado — e outras condutas que ferem a livre concorrência e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Parâmetros de abusividade e mercado
Segundo as diretrizes da Senacon, um preço é considerado abusivo quando ocorre a elevação do valor sem que haja um aumento real nos custos da cadeia produtiva. No atual cenário, o governo federal implementou medidas como a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel e a concessão de subvenções para minimizar o impacto da guerra no Irã.
Entretanto, dados do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) revelam um descompasso: desde o final de fevereiro, as margens de lucro de distribuidoras e postos subiram, em média, mais de 30%. Em casos específicos de diesel, a ampliação da margem chegou a 70%, indicando que as desonerações tributárias podem não estar chegando integralmente às bombas.
Abrangência e desdobramentos
As equipes de fiscalização, que contam também com o apoio dos Procons estaduais, atuam nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, além do DF.
As irregularidades detectadas durante as vistorias serão convertidas em inquéritos policiais. Os envolvidos podem responder por crimes contra a economia popular e a ordem econômica. Enquanto a PF atua na ponta do consumo, o Ministério da Fazenda mantém negociações com os estados para discutir a redução do ICMS e compensações fiscais.
A ANP aproveitou o início da operação para tranquilizar o mercado interno, afirmando que o abastecimento de diesel no Brasil está garantido, com estoques suficientes para suprir a demanda até o final de abril.
