A Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), terceirizada que presta serviços de comunicação ao Supremo Tribunal Federal, não pagou o salário de maio a mais de 80 jornalistas e radialistas até o dia 10; o prazo vencera em 8 de maio. O FGTS dos funcionários não recebe recolhimento há quase um ano. Por unanimidade, os trabalhadores aprovaram greve para a próxima segunda-feira (15), paralisando a cobertura jornalística, a transmissão de julgamentos e a produção de notícias da TV Justiça e da Rádio Justiça.

A empresa já responde a um histórico de reclamações que fez o STF impedi-la de participar de um novo edital de R$ 30 milhões. A Fundac recorreu à Justiça e obteve autorização para concorrer, mas perdeu a licitação. Com a saída iminente do contrato, os funcionários temem que a empresa não pague os direitos atrasados nem as verbas rescisórias.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) denunciou ainda que a Fundac descontou pensões alimentícias dos salários e reteve os valores em vez de repassá-los aos beneficiários.

“A paralisação pode resultar em interrupção ou redução da cobertura jornalística, prejudicando a prestação do serviço público à sociedade”, afirmou o sindicato.

Em nota, o Supremo declarou que paga regularmente pelos serviços contratados e que a responsabilidade pelos atrasos é da Fundac.

“Os atrasos noticiados no pagamento aos trabalhadores não decorrem de inadimplemento do STF perante a contratada, mas de obrigações trabalhistas cuja responsabilidade primária é da própria Fundac.”

O tribunal comunicou que a Justiça de São Paulo nomeou um administrador judicial para assumir a gestão da empresa, após detectar irregularidades, e que o STF adotou medidas administrativas contra a contratada, incluindo o impedimento de licitar com a Corte.

A reportagem tentou contato com a Fundac e aguarda retorno.