O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (26) que o Congresso Nacional deve iniciar um processo para avaliar a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar está afastado da Câmara desde março, quando pediu licença de 122 dias e se mudou para os Estados Unidos alegando ser vítima de perseguição política.

Desde então, Eduardo tem mantido interlocução com autoridades norte-americanas e defendido a aplicação de sanções econômicas contra o Brasil, o que provocou forte reação do governo. Durante a segunda reunião ministerial de 2025, realizada em Brasília, Lula classificou a conduta do deputado como “uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus”.

“Não existe nada que possa ser mais grave do que uma família inteira ter um filho custeado pela família, um cidadão que já deveria ter sido expulso da Câmara dos Deputados, insuflando com mentiras e com hipocrisias, um outro Estado contra o Estado nacional do Brasil”, declarou o presidente.

O petista ainda ressaltou que a resposta ao caso deve ser dada pelo campo político, e não apenas pelo Executivo:
“Vamos ter que fazer disso uma frente de batalha no campo da política, não é no campo do governo, para que a gente possa fazer com que esse país seja respeitado.”

Investigações e indiciamentos

Na semana passada, a Polícia Federal concluiu inquéritos que resultaram no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo. Ambos foram acusados de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Segundo a PF, Eduardo Bolsonaro manteve contato direto com autoridades do governo de Donald Trump, pedindo retaliações contra o governo brasileiro e contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas articulações teriam resultado em sobretaxas impostas pelos EUA ao Brasil.

Tarifas impostas por Trump

As medidas se inserem na nova política comercial da Casa Branca sob o comando de Donald Trump, reeleito presidente dos Estados Unidos. Em 2 de abril, Trump anunciou uma série de barreiras alfandegárias contra parceiros comerciais, escalonadas conforme o déficit dos EUA em relação a cada país. Como Washington tinha superávit na balança com o Brasil, o país foi inicialmente atingido pela tarifa mais baixa, de 10%.

No entanto, em 6 de agosto, Trump elevou a sobretaxa para 40% especificamente contra o Brasil. A justificativa oficial foi a de retaliar decisões brasileiras que afetariam gigantes da tecnologia norte-americana (“big techs”), além de responder politicamente ao julgamento de Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.

Repercussão política

A fala de Lula reforça a pressão sobre a Câmara dos Deputados para abrir processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro. Nos bastidores, parlamentares da base aliada avaliam que a acusação de colaborar com sanções estrangeiras pode configurar quebra de decoro parlamentar.

A oposição, por sua vez, deve reagir em defesa do deputado. O PL, partido de Eduardo e Jair Bolsonaro, ainda não se posicionou oficialmente, mas aliados próximos classificam o movimento do governo como perseguição política e uma tentativa de “silenciar” vozes conservadoras.

Enquanto isso, cresce no Congresso o debate sobre os limites da imunidade parlamentar em situações que envolvem articulação direta com governos estrangeiros contra interesses nacionais.