O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia está marcada para as 16h, em Brasília, e será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e comandará a Corte no período de 2025 a 2027. Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência.

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá, também atuou como professor visitante no King’s College, em Londres. Antes de chegar ao STF, em 2015, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, exerceu a advocacia e foi procurador do Estado do Paraná. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No Supremo, Fachin relatou casos de grande impacto jurídico e social. Entre eles, os processos da Operação Lava Jato, a ADPF 635 (que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro) e decisões que enquadraram a injúria racial como crime imprescritível e a homotransfobia como crime de racismo.

Também atuou em julgamentos sobre licença-paternidade, licença-maternidade e na garantia do direito à educação inclusiva. Na pauta indígena, foi relator de decisões que afastaram a tese do marco temporal e que reforçaram a proteção a povos isolados.

O vice-presidente, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo em 1968. Doutor e livre-docente em Direito do Estado pela USP, iniciou a carreira como promotor de Justiça em São Paulo. Foi secretário de Segurança Pública do estado, ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016 e chegou ao STF em 2017, indicado pelo presidente Michel Temer. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.